Recursos de escolas municipais são bloqueados

Uma suposta falta de prestação de contas para o Governo Federal, da direção da Escola Municipal Gisele de Nóbrega, relativa a um valor de R$ 16 mil recebidos pela unidade de educação ainda em 2007, fez com que o Governo Federal bloqueasse os repasses dos programas PDDE, Mais Educação e PDE Escola, que são recebidos direto da União pelas escolas, sem passar pela Secretaria Municipal de Educação. Para apurar o caso, a procuradoria geral do Município abriu uma comissão de sindicância.
Os recursos para este ano foram bloqueados porque a direção da escola não teria realizado a prestação de contas que deveria ter ocorrido pela primeira vez ainda em 2007, quando deveria ser informada a entrada do dinheiro e a programação para os gastos. Em função disso, a direção foi notificada ainda em 2008 para prestar contas, a escola então fez uma reprogramação, mas não teria prestado contas novamente. Em 2012, a direção foi novamente notificada, agora para prestar contas de um valor de R$ 32 mil, e não teria prestado, o que gerou o bloqueio dos repasses.
Os programas PDDE, Mais Educação e PDE Escola, são acessados pelas próprias escolas que recebem os valores diretamente do Governo Federal, para investir em infraestrutura e melhoria do ensino. Somente em 2012, as escolas do Município receberam R$ 1,1 milhão provenientes destes programas. Com o bloqueio, várias escolas podem ter problemas financeiros que podem refletir na qualidade de educação.
Para que o Município não fique com os repasses bloqueados, a procuradoria geral do Município abriu uma sindicância para apurar o caso e, assim, solicitar que o Governo Federal promova o desbloqueio dos recursos. “Vamos apurar as responsabilidades e aplicar as sanções previstas na legislação”, reiterou o procurador geral do Município, Ednaldo Aguiar.
De acordo com o procurador geral, com a abertura da comissão de sindicância, também será possível realizar o desbloqueio dos recursos. “Vamos desbloquear o recursos e também aplicar as sanções”, reforçou Ednaldo Aguiar.