Os debates para a concretização de um programa de inclusão social por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado através de um termo de cooperação e de ajustamento de conduta, tiveram mais um avanço na manhã desta segunda-feira (02/05). Nesse sentido, uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), no auditório do Novotel, contou com a presença de lideranças políticas, membros da sociedade e representantes da saúde e de municípios da região sul do Estado.
A nova audiência pública, na verdade, serviu para aprofundar as discussões e propostas por melhorias na saúde pública regional, as quais já vêm ocorrendo há algumas semanas tendo à frente o promotor Ari Madeira Costa. O propósito desses encontros é definir as necessidades e como as ações em prol à saúde pública regional serão desenvolvidas, assim como as responsabilidades de cada segmento público e os prazos para sua concretização.
O promotor Ari Madeira repassou ao Jornal A TRIBUNA que faz uma avaliação positiva do andamento das discussões desenvolvidas até aqui, tendo em vista o exercício da cidadania e a abertura de diálogo entre as diferentes partes envolvidas na saúde regional – que enfrenta uma situação crítica. Nesse contexto, externa que o Ministério Público se sente privilegiado em poder estar conduzindo esse processo que visa buscar a excelência nos diversos serviços de saúde prestados à população regional.
Os deputados estaduais Sebastião Rezende, J. Barreto, Percival Muniz e Ondanir Bortolini (Nininho), por exemplo, já haviam assinado termo junto ao Ministério Público para a soma de esforços pela busca de recursos para a saúde da região sul de Mato Grosso. Há algumas semanas fizeram o compromisso de apresentar individualmente emendas no valor de R$ 2 milhões cada para ajudar a equacionar os problemas da área. Uma finalidade é possibilitar a construção e implantação da UTI para crianças de 29 dias a 12 anos, na Santa Casa.
A audiência de ontem contou com as presenças dos deputados estaduais Sebastião Rezende, J. Barreto e Nininho. Segundo o promotor Ari Madeira, Percival Muniz estava na região do Xingu e justificou a ausência, mas ratificou os compromissos assumidos anteriormente em prol do setor na região. O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, não pôde comparecer, mas também justificou a ausência. Este tinha agenda disponível apenas para o período da tarde.
Ao todo o programa de inclusão social por meio do SUS deve contemplar cerca de 21 tópicos diferentes. O secretário municipal de Saúde, Valdecir Feltrin, externou que o Município de Rondonópolis se compromete em fazer investimentos variados, a exemplo da instalação do Centro Integrado à Saúde da Mulher, a implantação do banco de leite humano, o aperfeiçoamento do Pronto Atendimento (PA) Infantil, com a implantação de aparelho de raios-X, entre outros.
Na próxima sexta-feira (06/05), uma nova reunião deve ser realizada na sede do Ministério Público, entre as partes envolvidas. A proposta é aperfeiçoar o programa de inclusão social por meio do SUS, para sua posterior assinatura e divulgação em amplo ato público. Aliás, a devida aplicabilidade das responsabilidades assumidas passa pelo amplo conhecimento dos compromissos assumidos pelas partes, para devida cobrança pela própria sociedade.
Representantes do Governo do Estado, da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis e de municípios da região sul do Estado também se comprometeram em promover ações para melhorar os serviços prestados na área de saúde. Inclusive, outros representantes políticos, de entidades diversas e de municípios da região que desejam somar forças pela causa podem procurar o Ministério Público na próxima sexta-feira.
