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, 19 maio 2024
 
 

Direto de Brasília

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Luis Roberto Barroso AB 2

“O país não vive uma crise institucional, mas vive uma crise política e uma econômica. As pessoas estão sofrendo, estão perdendo o emprego, o poder aquisitivo está caindo, a inflação está subindo, os empresários não estão investindo. Portanto, a política não pode destruir o país, a gente tem que pensar nas pessoas. Eu estou preocupado com o cidadão. A gente é para brilhar e não para morrer de fome, como diz o Caetano.”
Do ministro Luís Roberto Barroso (foto), o Supremo Tribunal Federal.

NOTIFICADO
Assim que o recesso do Judiciário acabar, no início de fevereiro, começa a contar o prazo de dez dias para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), faça sua defesa junto ao Supremo sobre o pedido feito ao tribunal para afastá-lo do cargo.

AFASTAMENTO
O pedido de afastamento de Cunha foi feito ao STF em 16 de dezembro pela Procuradoria-Geral da República com o argumento de que ele usa o cargo para atrapalhar as investigações e manipular votações e apreciações de matérias legislativas.

ANTIPACOTE
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, em nota a dirigentes sindicais e de entidades de aposentados e pensionistas, que começou a articular uma campanha popular contra as propostas de reformas trabalhista e previdenciária anunciadas pelo governo.

DE SAÍDA
A decisão de Paim não causa, já que ele está de saída. Em chama de “barbárie” o pacote do governo que prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e desvincula o reajuste dos benefícios previdenciários ao salário mínimo.

Por iniciativa do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questiona o processo de acordos de leniência de empresas envolvidas na Operação Lava Jato, previsto na Medida Provisória 703.

CAMPANHAS
Jungmann afirma que a MP é uma cortina de fumaça para que as empreiteiras possam continuar a contratar com o governo e financiar campanhas. Mas se esquece que o financiamento empresarial de campanha foi vetado pela própria presidente.

HARMONIA
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o país precisa de “muita harmonia” e que o Ano-Novo é o momento certo para que haja uma relação mais harmoniosa nas bancadas do PMDB e entre ele e a presidente Dilma. Será?

SOCIALISTA
Não se fala em outra coisa nos meios políticos: a possibilidade de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sair do PSDB e assinar a ficha do PSB. Alckmin quer mais uma vez tentar a Presidência, mas se esbarra em Aécio Neves, que também quer.

CRISTOVAM
Outro que está de mudança de partido é o senador Cristovam Buarque, que vai deixar o PDT e migrar para o PPS. Buarque não conseguiu a vaga do partido para disputar a Presidência, que foi dada ao ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes.

GPS MATO GROSSO
-Uma das principais propostas aprovadas na Câmara em 2015 na área de direito do consumidor, o projeto de lei 4015/2012deverá ser votado este ano pelo Senado.

– A matéria, de autoria do deputado Carlos Bezerra, foi provada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiu direto para a CMA do Senado.

– Conforme prevê o projeto, a validade dos pontos e milhas conseguidos com voos de companhias aéreas poderá ter um prazo mínimo de três anos.

– A proposta prevê ainda que o prazo mínimo para a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade mantidos por empresas de bens e serviços será de dois anos.

SOBE – Os preços das commodities, produtos primários com cotação internacional, tiveram alta de 1,28%, em dezembro, na comparação com novembro.

DESCE – Brasília fechou 2015 com inflação de 11,95%, entre as sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas. Em 2014, Brasília havia registrado 6,74%.

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