ACORDO?
Está com cara de acordo o relatório final da CPI da Petrobras do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), em que não indicia nenhum dos políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive um dos principais, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
COINCIDÊNCIA?
Pode não ser uma mera coincidência que poucas horas após a aprovação do relatório do petista Luiz Sérgio, Cunha venha a público dizer que somente as “pedaladas fiscais” seriam insuficientes para a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma.
SEM SEGREDO
O ministro Teori Zavascki, do Supremo, negou pedido de Eduardo Cunha para que o inquérito contra ele tramitasse em segredo de Justiça. Zavascki explicou que a situação do presidente da Câmara não se enquadra nas exceções previstas pela lei.
ZELOTES
A Operação Zelotes avança. O primeiro processo para apurar responsabilidade funcional de envolvido foi aberto pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. A Zelotes apura fraudes no pagamento de tributos que chegam ao desvio de mais de R$ 19 bilhões.
O REGRESSO
Depois de extraditado da Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, deve chegar a Brasília nesta sexta-feira (23) e será levado para a Polícia Federal. Pizzolato foi condenado a 12 anos de prisão no processo do Mensalão do PT.
CPMF
A presidente Dilma recebeu apoio da Confederação Nacional dos Municípios à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.
PROPOSTA
A proposta do governo enviada ao Congresso prevê alíquota de 0,20%, para cobrir o déficit da Previdência. Governadores e prefeitos condicionam apoio à alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e 0,18% dividido entre estados e municípios.
RESPOSTA
A Câmara aprovou projeto de lei que regulamenta o direito de resposta. Com a revogação da Lei de Imprensa de 1967, havia uma lacuna jurídica.
FORA CARDOZO
Cresce a cada dia dentro e fora do PT o descontentamento com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na bancada do PT já se cogitam possíveis substitutos, entre os quais os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-SP).
GPS MATO GROSSO
– O senador Blairo Maggi (PR) conseguiu aprovar medida que assegura recursos ao Fundo Penitenciário Nacional. Ele foi relator da proposta.
– Existente desde 1994, o FUNPEN foi criado para financiar e apoiar as ações de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro.
– O senador Wellington Fagundes (PR) defendeu uma revisão tributária profunda no País e afirmou que os projetos de reforma política são apenas “remendo”.
– Fagundes defende uma reforma tributária que corrija injustiças e dê mais eficiência à arrecadação, garantindo melhor distribuição dos recursos entre Estados e municípios.
SOBE – Pesquisa da Secretaria de Aviação Civil mostra que 252 cidades têm mercado para novos trechos aéreos, com uma ocupação superior a 50% das aeronaves.
DESCE – A inadimplência com cheques por falta de fundos alcançou o maior índice para o mês de setembro na série histórica iniciada em 1991, segundo a Serasa.
FRASE DO DIA
“Eu discordo de algumas votações que o meu partido tem feito, ou que a Câmara toda tem feito. Acho que a gente tem que somar esforços para arrumar a direção da saída da crise. E quem tem que falar muito sobre a crise é quem a criou, é o caso do PT, dos aliados do PT, da Dilma Rousseff e do presidente Lula.”
Do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB)
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