Brasil/Mundo
Decisão: Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.
Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino....
Arroz: Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou ontem (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado...
No Brasil, 41% da população é contra testes com animais
Brasília
Uma parcela grande da população brasileira é contra o uso de animais em testes para desenvolver novos remédios. Uma pesquisa feita pelo Datafolha a...
Crédito especial para taxistas é prorrogado
Brasília
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou até 31 de dezembro de 2016 a vigência da linha de crédito especial...
Operação Rodovida quer evitar tragédias
Brasília
Após o aumento das multas para ultrapassagens proibidas ou em risco, o governo federal, em parceria com estados e municípios, retoma a Operação Integrada...
Passaportes passam a ter validade de 10 anos
Brasília
A Polícia Federal ampliou de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes brasileiros. A regra vale para os documentos comuns, oficiais...
Compartilhamento de postes de energia tem novas regras
Brasília
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de...
Juiz aceita denúncia contra nove acusados
Brasília
O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem (12) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra nove acusados de envolvimento no esquema...
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Meninos negros são principais vítimas
Brasília
Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil,...
CFM autoriza médicos a prescreverem derivado da maconha
Brasília
O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu autorizar neurocirurgiões e psiquiatras a prescreverem remédios à base de canabidiol CBD) para crianças e adolescentes portadores...
Demanda das empresas por crédito cai 10% em novembro
Brasília
A demanda das empresas por crédito recuou 10% em novembro, na comparação com outubro, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Em...
MPF denuncia 36 investigados na Lava Jato
Brasília
O Ministério Público Federal do Paraná ofereceu ontem (11) denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal...
Freios ABS e CBS serão obrigatórios em motos
Brasília
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em resolução publicada ontem (9), que motos deverão sair de fábrica com sistemas que auxiliam na frenagem....
Dilma veta redução da alíquota de contribuição ao INSS
Brasília
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que prevê a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados...
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