Brasília
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram anteontem (27) mudanças no cálculo feito para reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos critérios, segundo a Anvisa, serve para adequar o índice à realidade do mercado.
A expectativa do ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser divulgado.
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, os três fatores passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.
“Com isso, buscamos dar maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança”, explicou Jarbas. “O mercado será considerado como um todo, não apenas o varejista [serão incluídas as vendas hospitalares e as compras públicas]. Você passa a acompanhar melhor as tendências de mercado”, completou.
Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste, enquanto a maioria (51,73%) vai sofrer o menor índice de reajuste.
As novas regras, de acordo com o secretário, incluíram sugestões da consulta pública realizada em 2014 com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas. A resolução será publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2).
“As medidas que estão sendo tomadas vão resultar, sem dúvida nenhuma, em um desembolso menor na compra de medicamentos”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, a expectativa é que o impacto para os consumidores, o governo e os prestadores de serviço que compram medicamentos seja uma redução superior a R$ 100 milhões.
O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.
