Ministro quer tirar presos de delegacias

O Ministério da Justiça investirá R$ 500 milhões até o fim deste ano, para a criação de 30 mil vagas em centros estaduais de detenção provisória no país. O objetivo, segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, é reduzir o número de detentos em carceragens de delegacias em todo o país.
“Estamos tentando esvaziar aquela situação das cadeias públicas, das delegacias de polícia, que fazem com que o policial civil tenha que cuidar do preso, em vez de atender a população e investigar o crime”, disse.
O ministro, que participou ontem (29) do 3º Fórum Mundial da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, afirmou também que o projeto de lei que prevê o uso de pulseiras eletrônicas por presos autorizados a sair das penitenciárias deve ser sancionado pelo presidente Lula nos próximos dias. “É um mecanismo importante de controle desses presos quando estão nessa fase de reintegração social”.
PREOCUPAÇÃO
O Ministério da Justiça está preocupado que o corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União, que deverá ser anunciado nesta segunda-feira (31), prejudique a execução de seus programas. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, acredita que a medida poderá prejudicar os investimentos em segurança pública, especialmente no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O orçamento do ministério para 2010, excluídos os gastos com pessoal, é de 2,8 bilhões. Até agora, o governo já empenhou mais da metade desse valor (1,521 bilhões). O Pronasci tem 1,150 bilhão disponível para investimento, mas até o momento apenas 35,1% desse valor está comprometido, o que abriria espaço para cortes.
Em setores como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as reduções no orçamento seriam insignificantes. Isso porque mais de 90% de seus investimentos para 2010 já foram empenhados. A verba foi destinada à aquisição de veículos aéreos não tripulados, que ajudarão no monitoramento das fronteiras brasileiras, e à renovação da frota da PRF.
Favetti avalia que um corte do Pronasci provavelmente atingiria o Bolsa Formação. O incentivo de R$ 443 é pago a 170 mil agentes de segurança que participam de cursos de qualificação profissional. “O programa pode custar R$ 800 milhões aos cofres públicos em 2010 e o valor ainda não inclui os gastos com a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica.”
Para Favetti, o impacto causado pela redução de verbas seria difícil de superar. “O ministério entende o aspecto econômico do corte, mas isso causará desaceleração de projetos que vinham dando certo, o que, por outro lado, demonstra o sucesso das políticas de segurança pública.” (Fonte: Agência Brasil)