O próximo dia 5 de junho é o prazo final para o pré-candidato a prefeito, Paulo José Correia, deixar a presidência do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear). Ele precisa deixar o cargo caso queira concorrer nas próximas eleições municipais.
A desincompatibilização é obrigatória para quem ocupa cargos na administração pública e quer concorrer nas eleições. Os prazos são definidos a partir da data do pleito, que este ano acontece em 6 de outubro.
O prefeito Zé Carlos do Pátio ainda não informou quem deve ocupar a função de presidente do Sanear com a saída de Paulo José. O objetivo das desincompatibilizações é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos.
Conforme a legislação eleitoral, candidatos que atualmente ocupam cargos na administração pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização.
———— CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ————
————————————————————————————
Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.
O prazo final foi 5 de abril para os candidatos que ocupam cargos na administração pública que ordenam despesas e devem concorrer a vereador, e 5 de junho é o prazo limite para os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
SECRETÁRIOS “SAÍRAM” EM ABRIL
Os prazos de desincompatibilização já ocasionaram várias mudanças no primeiro escalão da prefeitura. O presidente da Coder, Vinícius Amoroso; as secretárias de Educação, Mara Gleibe da Fonseca; de Habitação, Huani Rodrigues; e de Meio Ambiente, Kamila Dourado; deixaram os cargos em abril. Também deixou a administração municipal em função da desincompatibilização, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexsandro Silva; e o gestor do Gabinete de Comunicação Social, Wender Dias.
Os secretários que foram desligados da função, menos Alexsandro Silva, foram renomeados em outros cargos pelo prefeito Zé do Pátio, que encontrou uma forma de ‘driblar’ a legislação eleitoral e mantê-los na gestão. Contudo, todos, caso venham a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal nestas eleições, devem ser novamente exonerados até 5 de julho, para, mais uma vez, atender o prazo de desincompatibilização.
Nas secretarias, entretanto, dois meses depois, as vagas deixadas ainda não foram todas ocupadas. O prefeito ainda não nomeou o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e o gestor do Gabinete de Comunicação Social.
Atualmente, a secretária de Governo, Bruna Amâncio, responde interinamente pelo Gabinete de Comunicação Social e foi nomeada também interina do Desenvolvimento Econômico esta semana.
