Pacote prevê 1 milhão de novas casas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 25, durante o lançamento do programa de habitação do governo federal em Brasília que a construção das 1 milhão de casas previstas no pacote pode não terminar em seu mandato. “Se tudo tivesse pronto, se soubéssemos quais os terrenos dos Estados e das prefeituras iríamos usar, poderíamos fazer em dois anos. Mas não tem limite de tempo, portanto não me cobrem”, afirmou o presidente. Lula prometeu que no dia 13 de abril, o projeto começará “a todo vapor”. “A gente não tem de se importar com o tempo. Gostaria que terminássemos em 2009. Se não conseguirmos, 2010 ou 2011…”

De acordo com Lula, o programa é uma resposta, por um lado, para os efeitos da crise mundial no País, e em parte dos problemas de moradia dos brasileiros. O presidente disse que não faltarão recursos para a construção das casas populares. “Companheiros, governadores, prefeitos, senadores: neste programa não vamos ter problema de gastar e vamos gastar, o quanto antes, melhor”, afirmou o presidente. “Nós queremos gastar dinheiro.”

“Este é um programa adicional, quase emergencial”, afirmou. Lula disse que a ideia inicial do governo era construir 200 mil casas populares. “Eu falei, temos que pensar grande. Pensou-se em construir 500 mil casas, mas eu disse para a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil): você diga para o ministro Mantega que não serão 200 mil ou 500 mil casas, mas serão 1 milhão de casas.”

O presidente Lula avaliou que a maior dificuldade na implantação do programa está nas grandes cidades. “É onde a gente tem mais dificuldade porque tem mais gente degradada, em situação ruim, e o terreno é mais escasso e caro.” Lula pediu a governadores e prefeitos que cedam áreas de estados e municípios para baratear o custo de construção das moradias.

Lula propôs a instalação de um comitê gestor para identificar em tempo real problemas no andamento do plano. Ao pedir o apoio de prefeitos e parlamentares, Lula disse: “Vocês vivem mais de perto o problema do que eu. Quem é mais xingado é o prefeito, não eu. E eu quero compartilhar com vocês a responsabilidade, referindo-se ao comitê gestor do programa. “Agora, ministra Dilma, não estou dando esta tarefa para a Casa Civil para não dar mais trabalho para o ministério.”

O presidente ressaltou a redução dos valores do seguro de vida e das prestações do imóvel no programa. “Um velhinho como eu, se fosse comprar uma casa, teria que pagar um seguro com valor equivalente a 36% do preço da casa.” Lula comentou que o modelo atual não atende às necessidades de quem tem 25 ou 30 anos e pensa em casar e comprar uma casa. “Só para quem tem 20 anos o seguro é baixinho. Mas com 20 anos a pessoa está pensando em outra coisa.”

Medida provisória

Em seguida, o presidente disse que a prioridade para construção de moradias levará em conta o censo do IBGE. “Não é o amigo governador, nem o amigo prefeito que vão dizer onde devem ser construídas as casas; o IBGE mostra as necessidades de moradias no País”, afirmou. “Vamos trabalhar com critérios definidos pelo IBGE.”

Lula pediu o empenho dos parlamentares para aprovar a MP assinada ontem que estabelece o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas, permitindo o uso de terras da União para construção das moradias.

Bem-humorado, o presidente brincou com seus próprios discursos, nos quais recorre frequentemente ao uso da expressão “nunca na história deste País”. Desta vez, comentando o fato de o plano ter sido lançado no Palácio do Itamaraty – uma vez que o Palácio do Planalto está em reformas – Lula disse: “Pela primeira vez na história da República um presidente lança um programa social na sede da aristocracia da diplomacia brasileira”.