Produtores de sementes de Mato Grosso criaram uma força-tarefa para tentar reduzir o índice de sementes piratas existentes no estado. Segundo dados da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), a estimativa é de que 20% do volume comercializado não é certificado, e não é possível mensurar quanto deste volume é salvo pelos produtores, o que aumenta, segundo a Associação, os riscos para a produção agrícola brasileira.
Os dados foram repassados durante o evento “Dia aberto a esclarecimento: Sementes Salva, Legal e Ilegal”, realizado pela Aprosmat, em Cuiabá. Na ocasião, foi realizada uma enquete com o público presente, formado por revendedores, produtores, entidades de classe, que apontou os produtores do estado que comercializam sementes piratas.
De acordo com o coordenador da Comissão de Defesa Vegetal do MAPA, em Mato Grosso, Wanderlei Dias Guerra, a relação com os nomes será verificada pelo órgão que tomará as providências. Para o presidente da Aprosmat, Carlos Ernesto Augustin, o compromisso interno da entidade de classe e de pesquisa é um só: continuar priorizando a qualidade das sementes.
“Já fechamos acordo interno que os associados não vão vender semente que tiver com menos de 85% de germinação. Quem fizer isso terá a penalidade de ser expulso da Associação. Já temos uma consultoria contratada e vamos fazer auditorias para o controle da qualidade da nossa semente”, afirmou o presidente.
Segundo ele, a expectativa é que a fiscalização aumente com a assinatura da adesão do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA) ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Atualmente, o Indea fiscaliza apenas as revendedoras de insumos, enquanto as fazendas só podem ser inspecionadas pelo MAPA, quando se trata de presença de sementes piratas na propriedade.
“Com a adesão, teremos mais de 100 fiscais no campo que vão atuar com as mesmas atribuições dos fiscais do MAPA no sentido de coibir e autuar quem compra e vende semente pirata, uma prática criminosa que não podemos mais aceitar em nosso estado”, afirmou o presidente.
Dados apresentados pelo presidente do Indea, Guilherme Nolasco, apontaram que de janeiro a junho deste ano, 1.590 estabelecimentos foram vistoriados, sendo que 545 irregularidades foram detectadas e 18 autos de infração aplicados, só em relação às sementes irregulares, o que ele considerou um número elevado.
Augustin reforçou que a semente pirata, não salva e nem certificada, é sem procedência, um produto ilegal, que não apresenta nota fiscal e nem garantia ao produtor, além de comprometer todo o investimento em pesquisa que vem sendo feito ao longo dos anos. Este ano a Aprosmat completou 35 anos de existência.
Atualmente Mato Grosso produz cerca de 8 milhões de sacas de sementes, o equivalente a aproximadamente 50% da demanda estadual. Segundo o fiscal do MAPA que participou dos debates, José Silvino Moreira Filho, com o crescimento da produção agrícola é necessária a ampliação da fiscalização. Durante o evento, ele elencou os pontos da legislação.
A produção, o comércio, a exportação, a importação de sementes e mudas são regidos pela Lei 10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 5.153/04.
