O Governo do Estado, após rodadas de negociações com a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e sindicatos rurais de todo o Estado, decidiu reduzir o ICMS, incidente sobre o biodiesel fixado para as operações internas, de 17% para 3%.
De acordo com Miguel Weber, presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, o universo do agronegócio estadual entende que a decisão representa uma iniciativa altamente positiva para a produção rural do estado, já que o biodiesel se constitui numa alternativa efetiva para os combustíveis derivados do petróleo, na medida em que é renovável e, reconhecidamente, menos poluente que o diesel.
“As negociações lideradas pela Famato, com a presença dos sindicatos rurais, entre eles o de Rondonópolis, apostaram no bom senso do setor tributário do Governo. As negociações giraram em torno da tese de que um estado com a economia eminentemente centrada na produção rural, como o Mato Grosso, depende de uma energia renovável e originada na própria produção, o que potencializa a sustentabilidade econômica, com efeito direto na redução de elementos poluentes”, destacou Weber.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural, o importante é ressaltar que outras regiões, como o Nordeste, desde 2011, contam com este benefício. A redução foi uma forma de equiparar as cargas tributárias já praticadas em outras regiões e, garantir um mínimo de competitividade ao agronegócio e ao setor da produção rural de Mato Grosso.
