Nega ocultação de bens: Pátio apresenta defesa e aponta perseguição política

O prefeito e candidato à reeleição, José Carlos do Pátio, apresentou sua defesa contra o pedido de impugnação de registro de candidatura feito pelo Ministério Público Eleitoral sob a alegação de que ele teria ocultado bens na declaração enviada à Justiça Eleitoral.

Conforme a defesa, todos os requisitos exigidos em lei foram cumpridos pelo candidato na entrega da declaração de bens e que Pátio foi acusado “levianamente” pelo MP Eleitoral, já que não teria havido nenhuma ocultação de bens.

Para o advogado Lenine Póvoas, que assina a defesa do candidato à reeleição, basta a mera declaração assinada pelo candidato para estar devidamente preenchida a formalidade exigida pela norma de regência e que o registro deve ser deferido independente das informações contidas na declaração de bens.

A defesa de Pátio alega ainda que o pedido de impugnação tem o objetivo de causar desgaste político ao candidato.

“Prova disso é que foram relacionadas na petição inicial algumas Ações Civis Públicas que o impugnado responde, mas que, todavia, não tem nenhuma ligação com o fundamento da impugnação em si (fraude na declaração de bens)”, afirmou o advogado e acrescenta que o objetivo é tentar fragilizar a imagem do prefeito perante a população, criando um instrumento para que as acusações classificadas como “absurdas” pelo advogado possam ser utilizadas por adversário na propaganda eleitoral.

Sobre a suposta ocultação de bens, a defesa nega que isto tenha ocorrido, bem como que os imóveis declarados estejam com valores abaixo do de mercado, pois esses teriam sido declarados com o preço de mercado e constam no imposto de renda.

Para a defesa, não há inconsistência na declaração de bens e ainda que tivesse esse seria um problema do candidato com a Receita Federal, mas não poderia impedir a sua participação nas eleições municipais.

Em relação aos três veículos que supostamente pertencem ao impugnado e teriam sido sonegados, a defesa relata que eram simplórias “carretinhas” para carregar moto ou materiais, cujo valor total de todas é ínfimo. E um dos veículos, um Fiat Uno, não se sabe o paredeiro do mesmo.