As novas propostas para o licenciamento ambiental vão ser discutidas na próxima semana, em Brasília, durante o Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e vai contar com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.
Durante dois dias (26 e 27 de junho), discutem o tema dirigentes dos órgãos ambientais dos 27 estados da federação, além de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil. O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, vai participar do evento.
De acordo com o presidente da Abema, Hélio Gurgel Cavalcanti, o objetivo é subsidiar as propostas que a Associação encaminhará e defenderá junto ao Governo Federal, o Congresso Nacional e à sociedade, como contribuição dos estados para aperfeiçoar o Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País.
“As crescentes demandas do setor privado e dos próprios órgãos ambientais, de aperfeiçoamento e adequação do marco legal do licenciamento ambiental, e a importância do papel institucional desempenhado pelos estados na Política Nacional de Meio Ambiente – responsáveis pela maior parte do licenciamento dos empreendimentos do País – demandam o posicionamento e as contribuições dos estado no sentido de aperfeiçoar e adequar o licenciamento ambiental às demandas sócio-ambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável do País”, disse ele.
Acompanham o secretário no evento as superintendentes de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços (Suimis), Lilian Ferreira dos Santos; de Monitoramento de Indicadores Ambientais (Smia), Elaine Corsini, e técnicos da Gestão Florestal.
