–> LIBERADO –> O próximo prefeito de Rondonópolis contará em 2013 com mais recursos oriundos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O Governo de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial do Estado, os percentuais definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina o valor do repasse que cada município irá receber referente à arrecadação do ICMS.
Conforme o divulgado, o município de Rondonópolis terá novamente o segundo maior IPM de Mato Grosso em 2013. O IPM da cidade será de 6,101132, menor apenas do que o de Cuiabá (15,170036). Contudo, o ponto positivo é que Rondonópolis terá acréscimo na divisão do bolo do ICMS no próximo ano. O aumento de IPM de Rondonópolis, entre 2011 e 2012, será de 02,02%, passando de 5,980153 para 6,101132. Vale explicar que o índice de 2012 é aplicado em 2013.
A capital Cuiabá terá aumento considerável no repasse de ICMS no próximo ano, com alta de 04,79% (índice de 14,475315 para 15,170036). A segunda cidade mais populosa de Mato Grosso, Várzea Grande, terá queda no repasse da ordem de 07,84% (índice de 4,478092 para 4,126969). Também se destacam na divisão do bolo as cidades de Sorriso (índice de 3,201849), Primavera do Leste (índice de 2,718995), Lucas do Rio Verde (índice de 2,717805) e Sinop (índice de 2,699797).
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), os índices divulgados esta semana pelo governo estadual servem para que cada prefeito possa executar, antecipadamente, o seu planejamento financeiro para o próximo ano. Quanto às respostas referentes às impugnações apresentadas pelos municípios, elas estarão disponíveis no portal da Sefaz a partir do dia 15 de setembro próximo.
A participação do IPM é formada de 75% pelo Valor Adicionado (VA) do município, informação levantada pela Sefaz; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada uma, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Somente no primeiro semestre de 2012, o Governo do Estado informa que repassou R$ 792 milhões aos municípios mato-grossenses. Este montante foi formado pela participação de 25% dos municípios no ICMS e 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor é R$ 95 milhões superior ao repassado no mesmo período de 2011, o que representa um aumento de 14%. O repasse do ICMS é feito semanalmente aos municípios.
O governo possui a previsão de repassar R$ 1,28 bilhão em ICMS aos municípios em 2012.
