Em reunião marcada para a tarde desta terça-feira (6) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lideranças da oposição devem insistir na abertura de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras. Assim, a comissão deve ser formada não apenas por senadores, mas também por deputados federais.
Na semana passada, Calheiros abriu caminho para a instalação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs): uma restrita ao Senado e outra mista. Mas o presidente da Casa deixou nas mãos dos líderes partidários a definição final sobre qual das duas comissões será efetivamente instalada. A decisão sobre a composição deve sair ainda nesta terça-feira.
Os principais partidos da oposição no Senado – PSDB, DEM e PSS – terão o apoio do PMDB, a maior bancada da Casa, na tentativa de emplacar a CPI mista. A intenção é dar maior visibilidade às investigações sobre a compra, feita pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006.
Após ter apoiado o governo para criar uma CPI ampla destinada a investigar, além da petroleira, denúncias no Metrô de São Paulo e na refinaria Abreu e Lima (PE), o PMDB quer desfazer a imagem de que seria contrário às investigações. Por isso, deverá ser favorável ao colegiado misto.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber frustrou o governo ao determinar a abertura de uma CPI para apurar exclusivamente a Petrobras.
Na segunda-feira (5), o senador peemedebista Romero Jucá (RR) declarou que acha “a [CPI] mista mais abrangente, e a tendência é que os líderes se entendam e definam a indicação para a CPI mista”.
O PT, por outro lado, vai defender um colegiado restrito por entender que, sem o “barulho” dos deputados, a comissão poderá trazer menos desgaste ao Palácio do Planalto. O líder do partido, Humberto Costa (PE), acusa a oposição de fazer da CPI um “palco político-eleitoral”.
“Se queremos realmente ter uma investigação serena, com todo o cuidado necessário para não transformá-la em uma disputa político-eleitoral, o ideal é que possamos fazê-la no Senado”, declarou o petista.
Entre várias divergências, há pelo menos um consenso: PT, PMDB e partidos de oposição concordam que o Congresso não deve ter duas CPIs – uma no Senado e outra mista – para investigar a Petrobras.
“Seguramente, não teremos duas CPIs. A opção do PSDB, do DEM, do PPS e do próprio PMDB é pelo funcionamento da CPI mista. Basta que os líderes indiquem os membros da mista e não indiquem [os integrantes] da outra”, afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN).
Integrantes
Na reunião desta terça-feira, o presidente do Senado deverá receber dos líderes partidários as indicações dos nomes que integrarão as duas CPIs. Esse é o próximo passo necessário para o andamento da comissão, mas a efetiva instalação só ocorrerá na primeira sessão, quando é eleito o presidente e escolhido o relator do colegiado.
O PT ameaça não indicar parlamentares para a comissão mista, enquanto a oposição poderá não apresentar nomes para a CPI restrita ao Senado. Em ambos os casos, Calheiros tem a prerrogativa de escolher os integrantes.
“Quando os líderes não indicam [nomes], o regimento diz que cabe ao presidente da Casa fazer as indicações, e eu vou fazer isso”, avisou Calheiros na semana passada.
Caso a CPI seja instalada apenas no Senado, terá 13 membros. Se for mista, será composta por 13 deputados e 13 senadores. Nos dois casos, PT e PMDB ocuparão as principais posições, porque têm as maiores bancadas.
Na hipótese de haver uma CPI somente no Senado, o PMDB optará pela presidência da comissão, de acordo com o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). Nesse caso, a relatoria ficaria com o petista José Pimentel (PE), que é o líder do governo no Congresso. O cenário, porém, poderá ser alterado caso seja aprovada a comissão mista.
