O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto Pró-Vida na ALMT, voltou a se posicionar nesta terça-feira (11) contra o uso de assistolia fetal em procedimentos de interrupção de gravidez no Brasil e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1904/2024 na Câmara dos Deputados.
O projeto busca garantir a proteção do nascituro e reforçar a legislação relacionada ao aborto no Brasil, ao alterar o Código Penal brasileiro, prevendo penas mais severas em casos de aborto quando o feto já pode sobreviver fora do útero, geralmente após 22 semanas de gestação.
“A proteção da vida dos inocentes, especialmente daqueles que ainda não têm voz para se defender, é um dever de todos. O povo brasileiro é majoritariamente contrário ao aborto.
Queremos que essa legislação seja aprovada o quanto antes para impedir que decisões individuais retirem o direito à vida de milhares de bebês, vamos continuar lutando pelo direito à vida dos nascituros”, afirmou Cláudio Ferreira ao defender a urgência na tramitação do PL 1904/2024.
O deputado estadual lembra que a aprovação do PL será um marco na defesa à vida e para a proteção do nascituro, garantindo a dignidade e os direitos dos bebês.
A proposta foi apresentada após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetava o uso de assistolia fetal pelos médicos no país.
O procedimento, que já é proibido em animais desde 2012, consiste na utilização de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero para provocar a morte do bebê.
Para o Movimento Pró-vida, a suspensão da resolução do CFM e a falta de uma legislação que proíba o aborto e garanta penas duras, poderiam abrir precedente para a liberação – via Judiciário – do assassinato de bebês.
Se aprovadas, as alterações previstas no PL 1904/2024 vão permitir que as penas nos casos de aborto sejam equiparadas às do homicídio simples, com detenção de até 20 anos.
Desde 2023, Cláudio Ferreira vem liderando as ações pró-vida dentro do legislativo estadual em Mato Grosso por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto Pró-Vida.
Fico incrédulo com esse cidadão que se diz patriota mas dúvida da urna eletrônica, que o elegeu, e tem palhaço que ainda bate palma para um tipo desses, o típico político que legisla por causa própria votando a favor da lei transporte zero que só favorece as empresas privadas e tira a renda de pescadores e municípios, é uma vergonha, e agora vem com papo que inocentes não podem ser penalizados com a morte, como se ele se importasse com a vida apoiando Bolsonaro que negou vacina para população e com isso ajudou a matar uma legião de pessoas durante a pandemia, é uma vergonha
Nunca foram ditas tantas mentiras em um comentário no Jornal de mais credibilidade do Mato Grosso. Somente prolixidade. A reportagem aborda um tema e o cidadão no auge de sua superficialidade traz inverdades que já foram comprovadas sobre as tais vacinas, urnas, pandemia e etc. Se diz democrático mas chama de palhaço os pagadores de impostos e trabalhadores que votam no candidato que ele não, quanta falta de respeito e maturidade. Mas é bom que diga mais para ficar registrado o nível baixo e a falta de escolaridade e educação dos defensores da esquerda e extrema esquerda.