Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, na última quinta-feira (11), emenda no orçamento estadual que garantiu em 2024, mais de R$ 425 milhões para a retomada de obras paralisadas e construção de novas creches para atender a população mato-grossense.
O recurso foi viabilizado por meio do trabalho e parceria entre o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (UB), e o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB).
Como integrante do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe), ao representar a Assembleia Legislativa – Thiago Silva articulou durante todo o ano de 2023, em parceria com o Conselheiro do Tribunal de Contas de Estado (TCE), Antonio Joaquim e outros membros do Gaepe e com o aval do Botelho, a viabilização de novos investimentos que serão essenciais para garantir os direitos das crianças de se alfabetizarem na idade certa.
“Para nós, é uma grande conquista a aprovação desses recursos que ultrapassam mais de R$ 425 milhões em atendimento de mais de 15 mil crianças que, hoje, se encontram fora das creches. Queremos promover uma educação mais inclusiva e mais justiça social e dignidade para as famílias que necessitam de um ambiente seguro e adequado para a aprendizagem educacional de seus filhos. Agradeço o nosso presidente Botelho por se sensibilizar com essa importante causa e os demais deputados que ajudaram a aprovar esta emenda que trabalhamos nas Comissões da Casa de Lei, no último ano”, disse o presidente da Comissão de Educação da AL-MT.
Segundo o levantamento realizado pelo Gaepe, em 2023, a partir do questionário respondido pelos 141 municípios do Estado, apontou a carência de 15 mil vagas de creches e uma estimativa de mais de R$ 400 milhões para suprir a demanda declarada por prefeituras para construção de ampliação de unidades. O estudo também informou que cerca de 54% dos municípios possuem fila de espera nas creches.
Frente Parlamentar
Atuante na causa da Primeira Infância, Thiago Silva apresentou o Requerimento de n.° 971/2023, em que preside na AL-MT, a Frente Parlamentar em prol da causa. O propósito é assegurar o direito, ao acesso à educação de crianças com a idade de zero a seis anos, em creches e pré-escolas, para atender o processo correto de aprendizagem escolar e garantir o aprimoramento da política pública educacional.
