Com a presença maciça de pescadores, entre eles profissionais da Colônia Z3 de Rondonópolis, que se reuniram ontem (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1363/2023, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado em Mato Grosso por 5 anos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Mesmo com a pressão dos pescadores que queriam a rejeição do PL, o projeto foi aprovado por 15 votos favoráveis a oito contrários.
Votaram contra o PL que ficou conhecido como “transporte zero”, os deputados Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Sebastião Rezende (União), Elizeu Nascimento (PL) e Faissal (Cidadania).
Favoráveis à matéria votaram os deputados Dilmar Dal Bosco (União), líder de Governo no Parlamento, Diego Guimarães (Republicanos), Beto Dois a Um (PSB), Gilberto Cattani (PL), Dr. Eugênio (PSB), Cláudio Ferreira (PTB), Silvano Amaral (MDB), Walmir Moreto (Republicanos), Walter Mioto (MDB), Fabinho Tardin (PSB), Júlio Campos (União), Max Russi (PSB), Paulo Araújo (PP), Reck Júnior (PSD) e Carlos Avalone (PSDB).
Considerando os deputados de Rondonópolis, Thiago Silva e Sebastião Rezende foram contrários a proibição da pesca. Já Cláudio Ferreira votou favoravelmente. O deputado Nininho (PSD) está licenciado da AL.
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Aprovado com o substitutivo integral número 1, de lideranças partidárias, o PL provocou muita discussão em plenário com as galerias lotadas de pescadores profissionais contrários à matéria, e público favorável ao PL do Governo do Estado.
A votação do projeto de lei teve início com uma questão de ordem do deputado Lúdio Cabral, que arguindo o Regimento Interno, apresentou requerimento oral pedindo votação nominal da matéria por parte dos deputados, mas o pedido foi rejeitado pela maioria.
Depois de derrubado o pedido de votação nominal, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, convocou o deputado Júlio Campos (União), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para parecer oral sobre a legalidade do projeto, que foi aprovado na comissão, rejeitando as emendas de 1 a 14.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa foi um substitutivo, que promoveu algumas alterações ao texto original, entre elas, o pagamento de um salário mínimo mensal para os pescadores profissionais por um período de três anos, e a proibição de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios Cuiabá e Vermelho.
Essa é a importância de saber em que se vota, a maioria dos pescadores votaram nesses deputados, de centro e direita, que hoje oferecem auxílio e tiram o trabalho deles, a própria prefeita diz estar preocupado porque a economia do município depende da pesca, e os deputados de esquerda ainda apresentaram propostas para converter o cenário porém o poder executivo é de direita e bolsonarista, então sabemos o rumo desprezível para os pescadores do MT.