Com forte atuação em promover ações e propostas de inclusão social aos grupos vulneráveis, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou Projeto de Lei de n.º 707/2022, que dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência, no âmbito do estado de Mato Grosso. A matéria foi apresentada no dia 3 de agosto, em sessão plenária da Assembleia Legislativa.
“Temos que criar meios para oportunizar esse público com deficiência a estar capacitado profissionalmente para o mercado de trabalho. Assim, vamos ampliar a formação e qualificação profissional para fomentar a inclusão social com a promoção de uma educação com métodos que garantam o desenvolvimento social e econômico. Além disso, proporcionar a valorização e uma qualidade de vida para essas pessoas”, explica o parlamentar.
O projeto visa criar condições para que o cidadão com deficiência tenha o direito de receber uma formação profissional adequada para garantir oportunidades de trabalho, reduzindo as barreiras enfrentadas por serem portadores de necessidades especiais.
Conforme a legislação vigente, empresas são obrigadas a reservarem uma cota de cargos para atender as pessoas com deficiência, sendo que a capacitação de mão-de-obra vai facilitar a inclusão, de forma plena e produtiva para as vagas que exigem um profissional qualificado.
