Há 498 crianças e/ou adolescentes acolhidos no Estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Eles estão acobertados por medida de proteção e em situação de risco pessoal, social ou de abandono.
Destes, 48 estão aptas para adoção (dados atualizados pelo SNA em 29/7). Atualmente possuímos 526 pretendentes habilitados no Estado. Pela lógica, não deveria ter ninguém sem família.
O paradoxo se impõe, pois muitas dessas crianças e adolescentes têm mais de sete anos (adoção tardia), ou compõe grupos de irmãos, ou ainda apresentam alguma condição especial de saúde e/ou pertencem a minorias étnicas. Ao mesmo tempo, a maioria dos pretendentes, ainda hoje, procuram crianças menores de três anos e saudáveis.
Diante desta realidade, a Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças e adolescente em condições de adoção encontrarem uma família.
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A novidade é que a partir de agora o Poder Judiciário de Mato Grosso inaugura a segunda fase do seu projeto “Busca Ativa: Uma Família para Amar”, a exemplo do que já acontece em Estados como São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo, com excelentes resultados, no qual o Estado passará a divulgar imagens e vídeos, mediante a devida autorização, no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O acesso a essas informações será restrito a pessoas que fizeram o cadastro no site do Tribunal.
“Essa é mais uma ação com intuito de impulsionar a adoção, utilizando a tecnologia para facilitar o encontro entre crianças e adolescentes que esperam por pais, mães e uma vida em família; e as pessoas que esperam pelos filhos e filhas. Além disso, a ferramenta dá visibilidade para os que estão fora do perfil preferido pelos pretendes, para que eles tenham chance de serem adotados. Destacamos ainda que a disponibilização será sempre precedida de autorização judicial e de manifestação de interesse do adolescente ou da criança, quando forem capazes. Assim como teremos acesso ao nome e CPF das pessoas que realizam a consulta, para controle das informações”, destaca o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Lançado em 2019 no Estado, o Busca Ativa já trazia informações sobre crianças e adolescentes, porém era apenas uma lista dos perfis, como nome e idade, cujos processos de destituição do poder familiar já estão julgados. Agora haverá a divulgação de informações pessoais.
“As crianças e adolescentes aptos para adoção precisam ser protagonistas da adoção, terem voz, e principalmente serem vistos, conhecidos. Com essa iniciativa temos certeza que nossas crianças e adolescentes terão mais chances de ter uma família”, afirma a secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti Pereira.
