A prisão preventiva de Kutsamin Kamayurá, suspeita de enterrar a própria bisneta recém-nascida no quintal de casa, foi mantida pelo juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana (838 km de Cuiabá).
Em 5 de junho passado, a criança ficou sete horas debaixo da terra até ser resgatada, ainda com vida, por policiais militares e civis, que chegaram ao local após denúncia anônima. Ela foi transferida em estado grave para Cuiabá e segue internada na UTI Infantil da Santa Casa de Misericórdia.
Apesar de manter a prisão, o juiz Darwin determinou que Kutsamin seja transferida para uma unidade da Funai (Fundação Nacional do índio) mais próxima do município. A transferência, de acordo com o magistrado, é para que ela possa ficar perto dos familiares e também em razão da idade.
“Merece acolhida o pedido de prisão especial formulado, para que ela seja submetida ao regime especial de prisão do artigo 56, p. único, da Lei 6.001/1973, dado que, pelas condições pessoais da flagrada, mãe de sete filhos, bisavó e já com aparência bastante sofrida, no alto de seus 57 anos, de fato, vive na aldeia e na cidade, embora mais nesta que naquela, mas faz jus a ficar perto dos seus, mesmo que de forma provisória”, diz, em um trecho da decisão.
A defesa da indígena, formada pela Procuradoria Federal, FUNAI e Defensoria Pública, alegou que não poderia ser levado em conta o clamor popular e que não há risco à sociedade ou a terceiros. Afirmou, ainda, que o nascimento da garota era desejado pelos familiares.
No entanto, o juiz relatou que o depoimento de uma funcionária da Funai, se tornou um fator importante para tomar sua decisão, uma vez que a mesma contou que a bisavó, a avó e a mãe da criança tinham plena consciência do que é “certo e errado”.
