CADÊ A LIMPEZA DAS PRAÇAS?
Moradores da Cohab Rio Vermelho, Cohab Velha e Coopharondon estão cobrando limpeza e manutenção adequada nas três praças localizadas na rua Rio Branco nos bairros. As praças, que foram recentemente reformadas pela prefeitura, estão em péssimas condições conforme contam os moradores. A grama não é cortada regularmente e a praça não tem limpeza adequada, ficando com lixeiras sem serem esvaziadas, com lixo e folhas secas espalhados por todo lado. Eles pedem mais atenção do Município que investiu na reforma das praças, mas que as deixa abandonadas.
PRISÃO DE ACUSADOS
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa de Rondonópolis prendeu, nesta segunda e terça-feira (4 e 5), três acusados de integrar uma organização criminosa. Os três estavam com as prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá e as investigações apontam que o grupo tinha como principal finalidade a execução de homicídios em Rondonópolis. Todos responderão pelo crime de organização criminosa armada.
BALEADO
Um homem, de 37 anos, que não teve a identidade confirmada, foi baleado na noite desta terça-feira (5), em sua casa no bairro Jardim Liberdade. Ele foi atingido por vários tiros disparados por uma dupla que estava em uma motocicleta e fugiu logo após. O homem foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao hospital. Ele usa tornozeleira eletrônica e tem outras passagens criminais. O caso está em investigação.
INCONSTITUCIONALIDADE I
Menos de seis meses após a lei que proibiu a ideologia de gênero em Sinop ter sido declarada inconstitucional, no vizinho município de Sorriso [foto] a Câmara de Vereadores e o Poder Executivo decidiram adotar a mesma prática. Acaba de ser sancionada no município a Lei 3.471/23 que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero nos locais públicos, privados, de acesso ao público e de entidades de ensino.
INCONSTITUCIONALIDADE II
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e promotora de Justiça em Sorriso, Fernanda Pawelec Vasconcelos, ressaltou que normas desta natureza fortalecem o machismo estrutural.
INCONSTITUCIONALIDADE III
Segundo ela, nos próximos dias será encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pedido para interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a referida norma. Ela explica que somente a União pode legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, cabendo aos Estados apenas a suplementação da legislação federal.
“TRICOTANDO SOBRE OUVIDORIA” I
A Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h do próximo dia 12, a última edição de 2023 do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, diálogo online trimestral direcionado aos responsáveis pelas ouvidorias estaduais e municipais do estado. O encontro online contará com palestra sobre “Condutas vedadas em ano e período eleitoral”, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.
“TRICOTANDO SOBRE OUVIDORIA” II
As Ouvidorias, por serem canal legal para recebimento de manifestações, disciplinada pela Lei 13.460/2017, costumam receber denúncias de possíveis ilícitos cometidos neste período. O diálogo online será transmitido pela plataforma ZOOM e todas as Ouvidorias, por meio de grupo na rede whatsapp, recebem link para viabilizar a participação de seus gestores e funcionários.
“TRICOTANDO SOBRE OUVIDORIA” III
Lançado pelo ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o “Tricotando sobre Ouvidoria” tem o objetivo de promover a interlocução entre a Ouvidoria do TCE-MT e as ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual, as Ouvidorias do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e Defensoria Pública e as Ouvidorias das Prefeituras e Câmaras Municipais.
