Os questionamentos quanto a contratação realizada pela Prefeitura Municipal, para a execução de faixas elevadas de pedestres em Rondonópolis, continuam gerando muita polêmica. Desta vez, quem pede providência é o Observatório Social de Rondonópolis, que encaminhou ofício ao Ministério Público do Estado (MPE) na cidade, para que este avalie o processo de licitação feito e o valor do contrato.
É, justamente, o valor do contrato que vem causando maiores dúvidas, isso porque a construção de cada uma das faixas elevadas custará aproximadamente R$ 31 mil aos cofres públicos, valor considerado alto por muitos.
Além disso, o Observatório lança dúvidas sobre o processo de licitação, uma vez que a empresa vencedora é nova, tendo apenas 4 anos de existência, e com capital de apenas R$ 300 mil. A entidade quer que o MPE apure as informações sobre o processo.
A verdade de toda essa situação é que as dúvidas que merecem ser melhores esclarecidas estão justamente ligadas ao processo de licitação, cuja empresa venceu com um valor 33% menor que o orçado pela Prefeitura, e sobre o valor que será gasto com cada faixa.
Não há questionamentos quanto a necessidade de construção de faixas elevadas, especialmente nos locais onde estão os maiores fluxos de pedestres.
As faixas são necessárias, mas a Prefeitura deveria esclarecer melhor a população sobre esses seus custos, bem como sobre o andamento do processo licitatório.
Mais uma vez é preciso lembrar que o Município deveria ser mais transparente em seus processos e responder adequadamente à população quando questionado, o que não ocorreu neste caso, e como não acontece na maioria das situações questionadas em Rondonópolis.
Falta transparência por parte da Prefeitura Municipal. Quanto a isso não há dúvida.
Diante disso, é fundamental que os órgãos de fiscalização cumpram o seu papel. Não só o Ministério Público, mas também a Câmara Municipal, e tragam à sociedade os esclarecimentos necessários, já que não são fornecidos pelo Poder Executivo de Rondonópolis, que faz questão de não cumprir com o seu dever de transparência.
