Importante a iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que vai promover, neste mês de dezembro, o 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens, em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE-MT). O evento tem o objetivo de discutir a política nacional de segurança de barragens e a classificação das barragens situadas em Mato Grosso.
A iniciativa pode ser considerada um trabalho de prevenção e que deve servir de exemplo para diversas áreas.
Isso porque, por mais que não há histórico de acidentes envolvendo barragens em Mato Grosso, o Estado possui estas estruturas em seu território e acidentes gravíssimos em outros estados como em Minas Gerais já ocorreram.
Assim, como existem barragens no Estado, é fundamental que se debata a segurança, que as normas estejam sendo seguidas e o simpósio busca, segundo a Sema-MT, justamente a apresentação de tópicos importantes no âmbito da segurança, com destaque para instruções normativas, termos de referência e a resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Vale lembrar aqui o acidente que ceifou milhares de vidas em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais, que é um exemplo de tragédia para ser evitada.
O acidente gerou, inclusive, mudanças na lei, com o estabelecimento da Política Nacional de Seguranças de Barragens em 2020, que aumentou as exigências de segurança e estipulou multas administrativas às empresas que descumprirem as normas.
Contudo, é primordial que essa legislação seja realmente cumprida. Normas rígidas de segurança somente servem como prevenção quando são seguidas, caso contrário novas tragédias podem vir a acontecer. Também é preciso que debates abrangentes sobre os processos de segurança de barragens sejam fomentados, o que pode ser feito com eventos como o simpósio.
