Documento para o dono

Para a grande maioria dos brasileiros, ter a sua própria casa é o maior sonho. Ser dono legal do imóvel em que reside, conquistar um endereço oficial reconhecido pelas instituições, poder registrar e regularizar em cartório as construções existentes em sua área, tornar o imóvel mais valorizado com acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio… Ter a segurança de que o imóvel é seu faz toda a diferença. Em suma, é cidadania. É poder solicitar a oferta de serviços públicos, é ter segurança jurídica. A falta de regularização fundiária acontece tanto na zona rubana quanto na rural, é uma realidade vivida por muitas famílias brasileiras e que causa muita preocupação.
Em Rondonópolis, por exemplo, inúmeras famílias ainda vivem sem títulos de posse de seus imóveis. Embora após anos de descaso o Poder Público esteja se mexendo, a burocracia torna o processo de regularização fundiária mais demorado. A estimativa da Secretaria Municipal de Habitação é que somente este ano aproximadamente 2 mil títulos de posse sejam entregues, mas a demanda é grande, ainda existem bairros inteiros não legalizados.
Na zona rural, um dos casos que mais chamam a atenção esteve ontem (17) nas páginas do A TRIBUNA, trata-se da Gleba Rio Vermelho. Por lá, são quase 3 mil pessoas que vivem em seus lotes há 30 anos, mas que ainda não são donos deles. Em 30 anos o Estado Brasileiro não conseguiu regularizar a situação daquelas pessoas, que nem mesmo podem pedir usucapião das terras da União em que vivem, porque isso não é possível quando se trata de área pública.
As políticas pública no Brasil não acompanham a demanda da população, isso é fato. Mas 30 anos? E os políticos que representaram a cidade neste período todo, o que foi feito de efetivo para solucionar essa questão? Sabemos de movimentações, emendas, conversas, politicagem… Mas e os títulos em mãos, cadê?
Toda essa demora gerou um problema ainda maior agora. Em 30 anos, as pessoas trabalharam, construíram, compraram um carro, pagaram uma faculdade, como deve ser. Agora, a União considera que elas já não tem perfil para receber o título de posse de um assentamento. Ou seja, o Estado não faz sua parte por 30 anos, e ainda se acha no direito de opinar e interferir na vida daqueles que aguardam respostas por tantos anos.
Classe política, bancada federal, onde estão? São 300 famílias que precisam de respostas, e não apenas de discursos.