Cortesia com o chapéu alheio!

Com a finalidade de reduzir a situação de extrema pobreza de milhares de famílias brasileiras, o governo federal lançou o programa “Brasil Sem Miséria”, ainda em 2011. O Brasil ainda possui 16 milhões de pessoas em pobreza extrema. A proposta realmente é interessante e vem contemplar famílias com renda de até R$ 70,00 por pessoa.
O problema é que, baseado em lei federal, o Governo de Mato Grosso começou cobrar agora o Fundo Estadual de Combate e de Erradicação da Pobreza. Apesar da boa intenção, a conta sobrou, mais uma vez, para a classe empresarial! Reportagem de ontem do Jornal A TRIBUNA relatou a revolta da classe empresarial diante da obrigatoriedade de mais um tributo, diante de tantos impostos já pagos.
A causa social realmente é uma necessidade a ser melhor observada em Mato Grosso, mas, para isso, o Estado já dispõe de uma farta arrecadação, que onera principalmente o setor produtivo. Portanto, para fazer políticas sociais, o governo estadual tinha de arcar com as despesas, recorrendo às fontes de receita já existentes e não criar mais um tributo a ser pago.
O começo da cobrança do Fundo vem elevar a tributação que já incide sobre o setor produtivo do Estado e, com isso, dificultar a sobrevivência das empresas, especialmente as pequenas. Para piorar, algumas atividades possuem alíquotas referentes ao Fundo que vão onerar ainda mais a tributação sobre mercadorias em até 12%, como as de caça/pesca e bijouterias.
Obviamente que o peso a mais no bolso dos empresários deve ser repassado a partir de agora aos consumidores. Quanto menor o empresário menos será a capacidade de absorção dessa nova despesa. O comerciante não aguenta mais tanto imposto! Realmente, a excessiva carga tributária é algo de se indignar no Brasil e que tira a competitividade nacional.
O Fundo de Combate e de Erradicação da Pobreza é uma afronta ao trabalho árduo de cada cidadão produtivo e empresário. Precisamos, sim, viabilizar a todos os brasileiros o acesso a níveis dignos de subsistência, com melhorias em distribuição de renda, nutrição, saúde, educação… O inadmissível é que o setor produtivo tenha que arcar com mais um imposto para garantir a melhoria da qualidade de vida nacional.