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O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, segue no propósito de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria salarial da categoria. Nesse sentido, o gestor recebeu a aprovação pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (8), do projeto de lei número 267, de sua autoria, que institui na rede municipal de ensino a Gratificação por Eficiência e Resultado.
O benefício faz parte de uma série de melhorias salariais que a gestão Cláudio Ferreira vem implantando na educação municipal, buscando torná-la referência nos diversos aspectos, a exemplo de aumento salarial concedido este ano a professores bem acima da inflação oficial e de reajuste salarial efetivado de até 50% para diretores e coordenadores.
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Em sua mensagem enviada aos vereadores, o prefeito justifica que a gratificação anual, a ser paga em parcela única, vem reconhecer o desempenho dos profissionais da rede municipal no cumprimento dos objetivos educacionais básicos, bem como incentivar a formação continuada, diminuir os índices de falta, reduzir a evasão escolar e melhorar os indicadores de aprendizagem nas unidades escolares.
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Conforme o projeto, a gratificação anual não se incorpora, em definitivo, aos vencimentos dos servidores, tampouco gera direito adquirido ou repercussão sobre a progressão funcional. Seu recebimento também fica condicionado ao cumprimento dos critérios e ao atingimento das metas de desempenho fixados em regulamento a ser divulgado.
A ideia ainda é que a gratificação seja paga até o limite máximo correspondente a uma vez o vencimento básico inicial da respectiva categoria profissional do servidor beneficiário.
O projeto segue agora para sanção do prefeito e publicação oficial.
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