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, 13 maio 2024
 
 

À espera de licitação: Quiosques da Praça Brasil seguem fechados

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Ao todo, são oito quiosques que foram reformados e que serão concedidos pelo Município por meio de licitação (Foto – Varlei Córdova/AgoraMT/Arquivo)

Os quiosques seguem fechados mesmo após a conclusão das duas etapas da reforma da Praça Brasil há, pelo menos, cinco meses. Ao todo, são oito quiosques que foram reformados e que serão concedidos pelo Município. Para isso, a Prefeitura deve abrir um processo de concorrência pública, o que ainda não ocorreu.

Ao A TRIBUNA, o Paço Municipal informou que o edital da licitação está em fase final de elaboração e uma data para a concorrência pública deve ser marcada em breve. A prefeitura explicou que a demora se deveu ao fato do edital precisar ser reelaborado em adequação à nova lei de licitações.

Os oito quiosques da Praça Brasil estão fechados desde o final de 2021, após a Prefeitura notificar os proprietários para que deixassem os espaços, pois os contratos de concessão não seriam renovados.

Conforme o município, os contratos de concessão dos quiosques foram firmados em 2003 e tinham validade de 10 anos, findando em 2013, porém se estenderam até 2021, de forma irregular.

Naquela ocasião, o município afirmou que após a conclusão da reforma da praça iria proceder com a regularização da situação de concessão dos quiosques, com a realização de um processo de licitação.

A revitalização da Praça Brasil foi feita em etapas. Em uma primeira parte, cujas obras começaram em junho de 2021, a prefeitura gastou R$ 1,6 milhão, o que envolveu a reforma do paisagismo, do calçamento, que passou a contar com acessibilidade, e a troca da iluminação.

Na segunda fase das obras de revitalização, que somente tiveram início em agosto do ano passado, o Município investiu mais R$ 1 milhão para a reforma dos quiosques e o cercamento da praça com gradil.

 

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