A disparada de casos de dengue em várias partes do Brasil deixou Rondonópolis em alerta para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Entre as medidas que o Município vem tomando, está a intensificação da fiscalização de terrenos baldios e de casas abandonadas.
Segundo o Departamento Municipal de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Receita, somente em janeiro e fevereiro, mais de 4 mil notificações para proprietários com terrenos sujos e casas abandonadas foram emitidas.
Conforme o gerente do Departamento de Controle Urbano, Paulo Padin, as equipes de fiscalização estão atuando em todas as regiões da cidade.
“Vamos passar por todos os bairros fiscalizando e notificando os proprietários que estiverem com os terrenos sujos e com casas abandonadas”, disse.
Padin explicou que os contribuintes que não mantêm as áreas limpas são notificados e têm 15 dias para promover a limpeza dos terrenos e comunicar neste prazo a Prefeitura. Depois do município ser informado por escrito pelo proprietário notificado que a limpeza foi feita, os fiscais retornam aos locais para confirmar. “A notificação é feita pelo Correio, mas caso o proprietário não seja encontrado é realizada via Diário Oficial do Município”, lembrou.
Caso a limpeza não seja feita no prazo de 15 dias, que é estabelecido por lei, será gerado auto de infração e o proprietário receberá a multa. A multa é de 5 Unidades Fiscais de Rondonópolis (UFRs) por metro quadrado do terreno. Levando em conta o valor da unidade fiscal, a multa é de pouco mais de R$ 20,00 por metro quadrado.
Para um terreno de cerca de 200 m², por exemplo, a multa é superior a R$ 4 mil. Quanto maior o terreno, maior a multa. Para proprietários reincidentes a multa é cobrada com valor dobrado.
“Quem tem casas abandonadas também está sendo notificado para que faça a limpeza ou a demolição no prazo de 15 dias. Caso contrário, será aplicado o auto de infração e encaminhado ao Ministério Público solicitando a demolição do imóvel”, acrescentou Padin.
