O Conselheiros Tutelares de Rondonópolis, titulares e suplentes, eleitos pela população no ano passado foram empossados na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da Prefeitura. Os eleitos, divididos nas regiões central e Vila Operária, vão atuar em um período de quatro anos.
O prefeito José Carlos do Pátio recebeu as autoridades para a posse, dentre elas a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa, a promotora de justiça da Infância e Juventude, Patrícia Eleutério Campos Dower, o presidente da Câmara, Júnior Mendonça, o presidente da subseção da OAB, Bruno de Castro da Silveira
Pátio agradeceu o trabalho dos conselheiros que estão deixando o cargo e desejou boa sorte para os que estão entrando.
“Eu defendo as crianças no atacado, mas são vocês que vão defender elas no individual. São vocês que vão enxergar as necessidades pontuais com olhar clínico”, afirmou o prefeito. Ele pediu a ajuda dos novos conselheiros para que passem sugestões para que o município possa avançar nas políticas em favor da criança e do adolescente.
Para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é de suma importância a participação do Conselho Tutelar perante a sociedade, tendo em vista que eles estarão preparados para qualquer demanda que seja referente a violação dos diretos da criança e adolescente.
O CMDCA e a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social foram os responsáveis por todo o processo de eleição dos conselheiros.
Os Conselheiro Tutelares têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes. Eles também têm a competência de fiscalizar, independentemente de haver ou não denúncia.
Assim como em Rondonópolis, os conselheiros de muitos municípios brasileiros foram empossados neste dia que marca um recomeço do trabalho pela garantia da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
