A Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis suspendeu os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias para pacientes dos 18 municípios que compõem a regional de saúde.
A decisão já está valendo desde esta quarta-feira (11) e foi comunicada oficialmente pela secretária de Saúde, Ione Rodrigues, às secretarias de saúde dos 18 municípios.
O argumento da prefeitura é que os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias já ultrapassaram o pactuado com Rondonópolis. Foram mantidos, segundo a pasta, somente os atendimentos de emergência.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que a suspensão atinge, especificamente, os pacientes dos 18 municípios que compõem a regional de saúde. Já os pacientes de Rondonópolis continuam sendo atendidos normalmente.
Em ofício encaminhado aos municípios da regional de saúde, a prefeitura apontou que não tem capacidade financeira e orçamentária para assumir a atual demanda da região.
Conforme a Saúde Municipal, até junho de 2023, 23% dos atendimentos da Santa Casa de Rondonópolis e 53% dos atendimentos do Hospital Paulo de Tarso foram direcionados para pacientes dos municípios da regional.
A Saúde explicou ainda que solicitou aos 18 municípios que são referenciados para Rondonópolis, que sejam repactuados os acréscimos nos saldos e valores contratuais para a continuidade dos atendimentos.
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Ainda de acordo com a pasta, a retomada dos atendimentos está condicionada à revisão do chamado teto MAC, que é o valor pago pelos procedimentos de média e alta complexidade repassados pelo Ministério da Saúde para a prefeitura de Rondonópolis. Contudo, a Saúde destacou que essa revisão de valores deve ser realizada pelo governo do estado.
A prefeitura argumentou também que somente em 2022, a Saúde do município apresentou um déficit de R$ 20,7 milhões referentes aos procedimentos de média e alta complexidade e que neste ano, o déficit continua.