O juiz da 3ª Vara Criminal de Rondonópolis, João Francisco Campos de Almeida, condenou os quatro acusados pelo incêndio no Paço Municipal a 4 anos e 6 meses de prisão. Os réus, no entanto, poderão recorrer em liberdade da sentença.
Com isso, os três acusados Aristides Pereira da Silva Neto, Jean Luiz dos Santos Dantas e Luciano Souza Santos Vargas, que estavam detidos na Penitenciária da Mata Grande, em prisão preventiva, receberam alvará de soltura. Já o réu Huguiney Alves de Souza Filho, segue em liberdade. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (20).
O magistrado considerou que a autoria dos crimes ficou devidamente demonstrada pelo conjunto probatório dos autos e é suficiente para sustentar a condenação de todos os réus.
“Tendo ficado demonstrado que eles causaram incêndio, expondo a perigo a integridade física e o patrimônio de outrem, em edifício público e ainda destruíram e/ou deterioraram coisa alheia, consistente em móveis/objetos, patrimônio público do município de Rondonópolis”, decidiu.
Os quatro foram condenados igualmente pelos crimes de incêndio majorado e dano qualificado a quatro anos e seis meses de reclusão. Os réus foram, contudo, absolvidos pelo magistrado do crime de destruição de documento.
O ataque à prefeitura ocorreu no dia 28 de agosto deste ano, quando dois homens atearam fogo na Secretaria Municipal de Receita. Após discussão com um servidor do local, a dupla jogou uma substância inflamável e ateou fogo na sala. O incêndio causou danos materiais e expôs os funcionários a risco.
Conforme a investigação da Derf de Rondonópolis, um terceiro envolvido levou a dupla até a prefeitura e ficou aguardando do lado de fora do prédio para auxiliar na fuga em uma camionete S10.
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O quarto indiciado, segundo apurou a polícia, chegou à prefeitura junto com os outros envolvidos e entrou no prédio com os executores do incêndio. Após o crime, todos fugiram.
