Rondonópolis deve voltar a contar com o Serviço de Atendimento Imediato ao Acidente de Trânsito (SAI) até o final de agosto. A volta do serviço deve ajudar na mediação de conflitos em acidentes de trânsito que causam somente danos materiais. Atualmente sem meios ágeis para essa mediação, condutores da cidade têm ficado no prejuízo.
Conforme a Corregedoria de Justiça, o SAI está suspenso em Rondonópolis devido a pandemia e porque a van usada para o atendimento está em manutenção, aguardando seu retorno à cidade. Em Cuiabá e Várzea Grande, o SAI já voltou a atender a população após a pandemia.
Como o A TRIBUNA mostrou recentemente, a reclamação é que, em casos de acidente em que não há vítimas, a polícia não comparece mesmo quando solicitada e a Justiça não conta com nenhum tipo de serviço para atender esses casos de forma imediata, o que impede que muitos motoristas entrem em acordo sobre o pagamento dos danos materiais, obrigando que cada parte pague os próprios prejuízos.
Diante da falta de algo ou alguém que obrigue o pagamento dos danos, sem uma judicialização dos casos, tem sido muito comum condutores se negarem a pagar os prejuízos causados.
Em várias situações, quando o responsável pelo acidente se nega a pagar os danos causados, resta aos prejudicados arcarem com sua parte dos prejuízos materiais para evitar brigas físicas ou a burocracia de um processo judicial, dependendo do valor dos danos.
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Esses problemas podem ser resolvidos com o SAI, que conta com uma equipe que fica instalada em uma van que, quando acionada por condutores que se envolveram em acidentes de trânsito sem vítimas (lesão corporal e morte), vai até o local e faz a mediação do conflito, auxiliando na resolução dos acidentes de maneira rápida e sem burocracia.
Se houver acordo, a questão é encaminhada para o Juizado Especial para homologação. Isso vai gerar um Título Executivo Judicial, que pode ser utilizado caso uma das partes não cumpra o combinado. Mas se não houver consenso, é lavrado um termo de ocorrência para que as partes possam buscar o Juizado Especial, se tiverem interesse.
Além de ser uma maneira rápida para resolver os conflitos diários no trânsito em casos de acidente por meio de um acordo entre os envolvidos, o serviço representa menos processos tramitando na Justiça.
O serviço está interrompido devido a pandemia. Esta é a desculpa? Desculpa corajosa, chega a impressionar como alguem ainda pode usa-la. Será que os funcionarios deste serviço ficaram todo este tempo isolados em suas casas, sem frequentar lugares de lazer publicos, durante este tempo?