O vereador Orestes Miráglia (SD), pré-candidato à releição, explicou ontem (2) à reportagem do A TRIBUNA que não perdeu o prazo de afastamento do rádio, após realizar apresentações, segundo ele, neste dia 1º/7, quando o calendário eleitoral anterior vedava a atividade a partir do dia 30 de junho.
“Sabemos que agora o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), mudando a data das eleições. Sendo assim, o que já ocorreu há quatro meses não retroage, mas a nova PEC alcança do dia 30 até hoje. Mas, se eu for questionando na Justiça, este um dia que apresentei o programa não se tem uma desproporcionabilidade aos demais pré-candidatos. Um possível questionamento não será analisado da forma fria. Caberá defesa e, em uma situação mais complicada, multa. Mas com a aprovação desta PEC estou amparado e irei concorrer às eleições”, disse.
Segundo vereador, o “alvoroço” em torno do seu nome foi causado por pré-candidatos a vereadores, que estariam cometendo sérios erros nas redes sociais, dos quais caberão futuras representações para impugnar candidaturas.
Ele explica que, com a nova PEC, as eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver, observado o disposto. Ficam estabelecidas, para as eleições as seguintes datas: a partir de 11 de agosto, para a vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
“No entanto, achei por melhor afastar do rádio para evitar mais questionamento”, disse o vereador que também é advogado em Rondonópolis.
A Câmara dos Deputados aprovou anteontem, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Esse eu vou fazer campanha de graça…..pra não ganhar é claro…..ninguém merece essa ratazana nem pra presidente de bairro.
Como sempre para politica ” a jeito pra tudo”! infelizmente o povo é que padece com essas figuras que nada fazem e geram somente gastos! não precisamos de vereadores para indicar moção de aplausos, dar nome a ruas e ou ficar pedindo troca de lâmpadas, chega desse custo para o cidadão!