O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o projeto de lei 152/2021 que pede a criação de um banco estadual comunitário de cadeira de rodas.
A função do banco será recolher, receber doações e fazer aquisições de cadeiras de todas para emprestar de forma gratuita, a qual deverá ser realizada através de cadastro mediante o órgão responsável e terá duração de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período caso comprovado, documentalmente, sua necessidade.
O banco comunitário de cadeiras de rodas e similares inclui, além de cadeiras de rodas, também bengalas, muletas, andadores e outros equipamentos similares destinados às pessoas portadoras de deficiência ou que se encontrem em estado temporário de deficiência médica, comprovado através de documentação e com renda inferior a dois salários mínimos.
“Nosso objetivo com o projeto é atender a população de baixa renda que não tem condição financeira de comprar uma muleta ou cadeira de rodas, com isto apresentamos o projeto com o intuito da criação de um banco gratuito para atender todas as regiões de Mato Grosso”, disse o deputado Thiago Silva.
De acordo com a servidora pública Eliana Xavier, é de grande valia este tipo de projeto que vem ao encontro com a atual necessidade de atendimento das pessoas que possuem problemas para se locomover.
Este banco será organizado por meio da Secretaria Estadual de Saúde, em conjunto com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, através da busca por doações de pessoas físicas e/ou jurídicas, de direito público ou privado.
O Estado poderá normatizar o recebimento de doações de equipamentos e firmar convênios com empresas e entidades interessadas em atuar como parceiras do projeto.
