Durante a campanha eleitoral, o então candidato e agora vereador professor Carlos Alberto Guinancio Coelho, o popular Subtenente Guinancio (PSDB), prometeu que após tomar posse entraria com um projeto de lei na Câmara Municipal pedindo a extinção da verba indenizatória, e propondo a discussão de uma nova forma de custear as despesas dos vereadores. Durante a sua posse, no domingo (1), o vereador surpreendeu os presentes com a entrega de um documento ao presidente da Casa de Leis, Rodrigo da Zaeli (PSDB), onde abriu mão de receber mensalmente o valor pago aos vereadores da cidade.
Em contato com a reportagem, Subtenente Guinâncio reforçou que a intenção do projeto de lei para extinguir a verba indenizatória continua. “Permaneço na convicção que do jeito que está precisa ser extinto. Uma nova forma de custeio precisa ser pensada, é imprescindível que se verifique quanto é necessário para o exercício de vereador e, ao verificar, chamar a sociedade para saber se ela concorda ou não com esse valor. E se a sociedade não concordar com valor algum além do salário, cabe aos vereadores acatarem. Hoje ninguém tem essa noção de quanto realmente custa a legislatura, da forma que está. A sociedade tem legitimidade para duvidar se o dinheiro indenizatório está sendo usado na atividade do vereador, ou para algum tipo de assistencialismo ou propaganda eleitoral antecipada, por exemplo”, comentou o vereador.
No final do ano, os vereadores aprovaram modificações no projeto de lei de regulamentação da verba indenizatória, e agora os parlamentares são obrigados a apresentar mensalmente relatórios sobre como o dinheiro indenizatório de gastos foi utilizado. Hoje, em Rondonópolis, o vereador recebe mensalmente como salário a quantia de R$ 10 mil, e a verba indenizatória de também R$ 10 mil. A liberação da verba indenizatória, com a nova lei, fica vinculada à apresentação de relatório mensal de atividades parlamentares exercidas. Apesar de no projeto de lei constar que a verba não poderia ultrapassar 80% do valor do subsídio dos vereadores, ou seja, a verba indenizatória teria que ser de no máximo R$ 8 mil por mês, na aprovação do projeto a medida foi retirada.
“A sociedade não tem um parâmetro do valor que realmente é necessário, porque não tem como verificar isso. Dez é suficiente ou oito? E na próxima legislatura, será que seis será suficiente ou será necessário quinze?”, indagou o vereador, que ainda lembrou que o projeto aprovado representa um avanço, mas que foi uma resposta tardia aos anseios da sociedade. “Não quero passar uma imagem de que estou tentando inviabilizar o exercício parlamentar, mas a lei aprovada não é bem uma prestação contábil, é um relatório apenas, não é o suficiente. A Câmara precisa estar sintonizada com a população, nós somos os representantes do povo e a verba indenizatória é algo que a sociedade não aceita”, finalizou.
