A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso propôs 27 ações de impugnação contra registros de candidatura das eleições 2014 para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual). Entre os alvos da Procuradoria, estão o candidato ao Senado pelo grupo oposicionista Jayme Campos (DEM) e os candidatos ao Governo do Estado José Riva (PSD) e José Marcondes “Muvuca” (PHS), além do candidato por Rondonópolis a deputado estadual Zé Carlos do Pátio (Solidariedade), onde a Procuradoria pede a concessão do registro de sua candidatura sob condição.
Do total de 399 registros de candidatura feitos pelos candidatos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 6,7% foram objeto de pedido de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral, sendo 14 considerados inelegíveis, de acordo com o entendimento da Lei da Ficha Limpa.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura, incluindo os impugnados e os respectivos recursos, em todas as instâncias e publicadas as decisões.
O candidato que tiver o registro de candidatura impugnado poderá recorrer da decisão. O procurador regional eleitoral Douglas Guilherme Fernandes explica que a legislação não proíbe a campanha do candidato que aguarda o julgamento do seu recurso contra a impugnação do registro de candidatura. Mas, segundo o procurador, a campanha é realizada por conta e risco do candidato.
Se, ao final do julgamento do recurso, for confirmada a impugnação, o registro de candidatura será negado.
No dia 10 de julho, o TRE publicou os editais com os registros de candidaturas individuais. O prazo para que a Procuradoria Regional Eleitoral fizesse a análise desses registros e, se for o caso, proponha as ações de impugnação, terminou nesta terça-feira, dia 15.
Veja abaixo a razão do pedido de impugnação dos candidatos José Riva, Muvuca, Jayme Campos e Zé do Carlos [sob condição], segundo balanço divulgado pela Procuradoria Regional Eleitoral:
O senhor Onório disse tudo às claras. Assino em baixo.
Falta óleo de peroba mesmo pra muita gente deste Estado! Como se não bastasse termos os mesmos nomes historicamente inertes, ineficazes e ineficientes na política, temos que conviver com os “fichas podres” (sim, fichas podres! Porque pra ficha do Riva ficar suja, tem que limpar muito!) tentando dar continuidade aos seus parasitismos! O Mato Grosso sofre com essa infestação de vermes na política! E o irônico é que o povo é o principal responsável pela doença ética que assola a assembléia legislativa do Estado. O povo sofre com os parasitas e é o principal agente disseminador destes! Tem que rir pra não chorar.