O jornal A TRIBUNA teve acesso a dados que apontam para uma suposta sonegação fiscal no Estado de mais de R$ 300 milhões das empresas de telefonia móvel, setor que é o terceiro maior arrecadador de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) em Mato Grosso. Para o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, deputado Ondanir Bortolini (PR), o Nininho, há indícios de sonegação. “A CPI vai averiguar com a quebra de sigilo fiscal das operadoras”, destaca.
De acordo com o deputado, os supostos R$ 300 milhões poderiam ajudar muito o Estado. Ele ressalta que Mato Grosso é o segundo Estado no Brasil com o ICMS mais alto para o setor de telefonia móvel, com ICMS de 32%.
Quanto às investigações da suposta sonegação fiscal, Nininho completa que é dever da Assembleia fiscalizar a qualidade do serviço prestado pelas operadoras, bem como o recolhimento de ICMS para o Estado.
Na próxima terça-feira (27), a CPI da Telefonia Móvel faz sua primeira reunião ordinária. Na ocasião será ouvida a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona de Souza. As demais reuniões serão sempre realizadas as terças das 10 às 12 horas.
Segundo o presidente da CPI, a convocação da superintendente é realmente um dos primeiros passos, extremamente importante para mensurar a amplitude das reclamações nos serviços de telefonia.
“A Gisela tem-se mostrado uma parceira da CPI, pois já encaminhou a esta Casa seis caixas de arquivo de reclamações de usuários que recorreram ao Procon para denunciar alguma forma de não cumprimento do contrato por parte de operadoras. Nos forneceu também dados das principais denúncias que serão utilizados para nortear onde estão as falhas do serviço “, informa Nininho.
Segundo ele, os documentos estão sendo analisados pela equipe técnica e somam alto valor para consubstanciar a veracidade das reclamações que deram origem à criação desta Comissão.
