Projeto de Lei da Câmara Municipal que prevê o ordenamento visual urbano de Rondonópolis será discutido em Audiência Pública na segunda-feira (22), a partir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal. A audiência foi convocada pela Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e busca ampliar os debates sobre o projeto de Lei 01/2013, de autoria do vereador Thiago Muniz (PPS).
O projeto de lei busca regulamentar a utilização da publicidade, seja ela em anúncios, faixas, outdoors, fachadas de locais privados ou públicos, em lixeiras, bancos, e demais espaços públicos e privados da cidade, como uma forma de reordenar visualmente o espaço urbano de Rondonópolis.
Segundo o presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara, vereador Cido Silva (PP), engenheiros, arquitetos, secretários municipais, Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL), empresários e comerciantes, bem como proprietários de agências de publicidade, entre outros, estarão presentes na audiência pública para debater o assunto.
Cido Silva também lembrou da importância da participação da população, pois o projeto altera toda a estrutura de propaganda, outdoors e fachadas da cidade, o que mexe com os comerciantes em geral.
“Queremos aprofundar cada vez mais a questão, até que cheguemos a um projeto fechado”, destacou Thiago Muniz, que completou afirmando que outras audiências públicas e novas reunião podem ocorrer para tratar do assunto.
Para o vereador, não há pressa. De acordo com ele, a iniciativa está apenas no início. A intenção é aprofundar o debate sobre como funcionará o projeto de lei, chegando a um denominador comum, sem que ninguém saia prejudicado com as novas normas que serão implantadas.
