Sonegação leva 6 para a cadeia na cidade

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso  em parceria com a Secretaria de Fazenda (SEFAZ), desencadeou ontem  em nove cidades do Estado incluindo a capital Cuiabá, uma operação policial de combate à sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. Vinte e seis pessoas foram presas na “Operação Mala Preta”, das quais seis em Rondonópolis. Os nomes não foram divulgados pela polícia.
Uma mega estrutura foi montada e mobilizou um efetivo de 44 delegados, 49 escrivães e 113 investigadores, numa frota de 77 veículos para o cumprimento de 30 mandados de prisões temporárias (30 dias) e 50 de buscas e apreensões em empresas, escritórios comerciais e residências.
Em Rondonópolis, segundo a delegada Fazendária Maria Alice Barros Martins Amorim, que chefiou a operação na cidade, foram cumpridos oito dos dez mandados e foram presas seis pessoas.
Maria Alice comandou oito delegados e 50 policiais entre investigadores e escrivães da capital Cuiabá e da Delegacia Regional de Rondonópolis.
Conforme a delegada, 27 empresas e escritórios comerciais estavam sendo investigados. De acordo com a polícia, eles recebiam incentivos fiscais para desonerar a carga tributária do Estado em cerca de 85% e, utilizando dessa benesse, montava um esquema fraudulento que acabava desviando recursos dos municípios sede, bem como lesava a Fazenda do Estado.
A denúncia relatava que estaria ocorrendo fraudes na emissão de notas fiscais eletrônicas referente a operações de vendas de milho, soja, feijão e arroz, entre os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.
Os mandados de busca expedidos pela Justiça da capital possibilitaram a apreensão de material de informática e de escritório, supostamente utilizado  no esquema criminoso.
A delegada não entrou em detalhes quanto a identificação das pessoas ou empresas, mas citou um exemplo da movimentação irregular do grupo. Conforme a delegada Fazendária, um dos grupos investigados movimentou algo em torno de R$ 7 milhões em apenas 15 dias, segundo a monitoração da Polícia Fazendária.
Conforme a delegada, nos municípios onde o grupo atuava foi registrada, inclusive, uma sensível queda na arrecadação de impostos.
A policial disse ainda que foram expedidos mandados de prisão contra servidores estaduais que poderiam estar apoiando e participando do esquema fraudulento.
“Mas, somente a perícia e a análise do material apreendido é que vão revelar como funcionava o esquema de fraudes na emissão de notas fiscais eletrônicas bem como os demais implicados”, explicou.
Em linhas gerais, o esquema funcionava assim, segundo a policial: o produtor comprava as notas fiscais eletrônicas frias das empresas alvos (investigadas) que, por sua vez, contatava os corretores e fazia a negociação. O pagamento das notas frias emitidas pelas empresas era pago em porcentagens, algo em torno de 5% do valor total dos produtos comercializados.
Além de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, a operação atuou também em Sapezal, Paranatinga, Água Boa, Barra do Garças, Alto Araguaia e Sorriso, todas estas cidades produtoras de grãos e nas cidades de Orlândia (SP) e Santa Rita do Araguaia (GO), localizada na divisa dos estados de Mato Grosso e Goiás.
ORDEM DO GOVERNADOR
Ao final da entrevista coletiva em Rondonópolis, a delegada Maria Alice Amorim esclareceu que a Operação “Mala Preta” aconteceu em razão de denúncias feitas diretamente ao Governador Blairo Maggi, que determinou a criação de uma força tarefa para investigar o caso.
Depois de cumpridas as ordens judiciais (prisão), os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia de Rondonópolis onde foram ouvidos, passaram por exames de corpo de delito e foram levados para Cuiabá, onde ficarão à disposição da Justiça durante a vigência dos 30 dias dos mandados de prisões temporárias.