(*) Érica Patrícia
(*) Kédma Macêdo
(*) Sibele Silva
A formação continuada, centrada no ambiente das escolas, é uma prática defendida por Nóvoa (1995), e para o autor “as situações que os professores são obrigados a enfrentar apresentam características únicas, exigindo, portanto, respostas únicas” (1995, p. 27).
Remetendo este pensamento ao contexto da Educação Infantil, isso implica em oportunizar aos profissionais espaços de avaliação e discussão entre as demais atividades desenvolvidas nas instituições, para que a formação aconteça como um processo contínuo e integrado ao cotidiano, configurada não somente como necessidade, mas como direito para a oferta de uma Educação Infantil de qualidade.
A formação, além de aprimorar a ação do profissional e melhorar a prática pedagógica, é direito e conquista de todos os professores, servindo também como alicerce para construir escolas, cidadãos e profissionais mais competentes, oferecendo à população uma escola pública de qualidade.
A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (BRASIL, 1996), quando a Educação Infantil passou a ser considerada componente da Educação Básica, é que os debates em torno da formação de professores para a Educação Infantil se intensificaram. A partir desta lei, articulou-se a valorização do profissional que atua nessa etapa educacional, bem como as responsabilidades educativas que se espera dele.
A formação continuada oportuniza aos professores o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas por meio de um espaço para reflexão, debates, trocas de experiências, dentre outros, que refletirão na construção de um pensamento autônomo, dinâmico e de autoformação.
Maurice Tardif (2002), em seus estudos, apresenta que os saberes dos professores são saberes sociais, partilhados pelo grupo profissional e produzidos socialmente; vão evoluindo com o tempo e as mudanças sociais e são adquiridos nos contextos de socialização profissional. Desse modo, a formação de professores tem como característica principal conceber mudanças e avanços, pois os saberes desta profissão vão se modificando de acordo com as necessidades sociais para a transformação da educação.
A formação de professores, tanto inicial como continuada, passou a ser destacada também nas publicações organizadas pelo Ministério da Educação como os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – RCNEI (BRASIL, 1998); as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 1999); os Referenciais para a formação de professores (BRASIL, 2002); os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (BRASIL, 2006a) e a Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação (BRASIL, 2006b). Por isso é de suma importância que as propostas de formação continuada criem estratégias capazes de promover o desenvolvimento profissional dos docentes para que estes disponham de referenciais para um melhor desempenho de sua prática pedagógica na busca de Educação Infantil de qualidade.
Na Rede Municipal de Educação de Rondonópolis-MT, a Diretriz Curricular Municipal para Educação Infantil, assim como nos documentos legais citados acima, discorre sobre a necessidade de formação constante e traz a formação continuada como parte do desenvolvimento profissional que acontece ao longo da atuação docente, possibilitando um novo sentido à prática pedagógica, contextualizando e ressignificando a atuação docente.
A Política Municipal de Educação Infantil: Construindo Caminhos assegura que:
É preciso pensar a formação continuada para a etapa da Educação Infantil, a partir de suas próprias demandas, definindo prioridades, focos de ação, modalidades de formação e interesses gerais. Não se trata de escolhas aleatórias, antes essas escolhas devem ser éticas: sustentadas a partir de demandas reais, que revelam compromisso e seriedade com o trabalho junto a crianças, bebês e famílias; criticidade sobre a condição profissional na Educação Infantil; atualização de conhecimentos científicos, tecnológicos, metodológicos, normativos e legais, próprios do cuidar-educar na creche e na pré-escola; meios de garantir a cidadania da criança/bebê e a propagação da defesa dos direitos da criança (RONDONÓPOLIS, 2016, p. 167-168).
Nesse sentido é importante ressaltar que a formação continuada deve pautar-se nas concepções de criança, educação e sociedade dispostos no PPP da instituição.
Para nós, a educação escolar, ainda que para crianças da primeira infância, não é somente responsável por promover a interação entre os saberes populares e os científicos permeados pelas vivências e experiências, é também sua função preparar para cidadania. Não pelo o que a criança poderá vir a ser no futuro, mas pelo o que ela já é hoje – um sujeito de direitos. Assim, nossa instituição educacional busca ajudar as meninas e meninos a compreenderem que, desde os primeiros anos de vida, possuem direitos e deveres necessários à convivência em sociedade. (PPP/2022)
É possível concluir que a formação de professores é um processo sistemático e organizado que se refere tanto à formação inicial, a qual corresponde ao período de aprendizado do futuro professor nas instituições formadoras, quanto à formação continuada, que diz respeito à aprendizagem dos professores que estão no exercício da profissão.
(*) ÉRICA PATRÍCIA DOS REIS OLIVEIRA, KÉDMA MACÊDO MENDONÇA e SIBELE SILVA LEAL RODRIGUES, pedagogas, são professoras na Rede de Ensino Municipal em Rondonópolis-MT.
