O Brasil celebra em 7 de setembro próximo o seu bicentenário de emancipação, ato promovido por Pedro, filho de D. João VI. Esse é um momento para que diversas instituições desenvolvam estudos socioeconômicos, por via de análises retrospectivas, de modo a verificar que essa emancipação tem seu preço e suas escolhas.
Estas pesquisas são de vital importância para que a sociedade civil brasileira possa acordar desse “berço esplêndido”, e busque juntar “os cacos” de modo que possa traçar perspectivas de um futuro melhor ainda que longínquo.
Os acontecimentos nesse intervalo temporal entre os anos de 1808 e 1822 levaram ao desgaste na relação entre a elite brasileira, com Portugal. A corte de Lisboa resolveu mudar-se para o Brasil, no fim de 1807, para evitar as tropas napoleônicas que invadiram Portugal em represália pelo país ter furado o Bloqueio Continental.
Mudanças ocorreram dentre a primeira medida uma foi a abertura dos portos do Brasil, em 1808. Esse pôs fim ao Pacto Colonial. Esse Ato significou a possibilidade de oportunidades econômicas que beneficiaria os comerciantes instalados o Rio de Janeiro, podendo assim ampliar seu campo de acesso ao exterior. Apesar disso, a situação era razoavelmente estável, com exceção de Pernambuco, que sediou a Revolução Pernambucana de 1817.
Nas relações externas, o Brasil posicionou-se como uma nação expansionista, uma vez que se envolveu em conflitos pelo controle da Guiana Francesa e da Cisplatina (atual Uruguai). As mudanças no país eram inúmeras, mas os ventos do separatismo só foram soprar-se nele a partir de 1820.
Durante o Período Joanino, em 16 de dezembro de 1815, o país foi elevado à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves. No Porto, a burguesia organizou-se em princípios liberais, surgindo a Revolução Liberal do Porto, que propunha reformas em Portugal. A exigência desses liberais era que Portugal, e não o Brasil, deveria ser a sede do Reino lusitano.
Nesse contexto, esses liberais passaram a exigir o retorno do monarca para Portugal. Os lusos também exigiram que o monopólio comercial fosse restabelecido no Brasil, e essas exigências demonstraram claramente para a elite brasileira desejo de restaurarem os laços coloniais com a Colônia.
O rei português sob ameaças de destituição do trono, acabou retornando para Portugal, em 26 de abril de 1821. Assim nossa independência pode ser compreendido como um processo irreversível, ou seja, as relações ficaram insustentáveis, o separatismo já acenava politicamente.
As Cortes de Portugal tomaram medidas impopulares, tais como a exigência do retorno do príncipe regente e a instalação de mais tropas no Rio de Janeiro. Quando os portugueses exigiram o retorno do príncipe a Portugal, foi organizado um movimento de resistência contra essa decisão.
Em 9 de janeiro de 1822, Pedro anunciava o ‘Dia do Fico’, contrariando as Cortes lusitanas, Pedro decidirá ficar no Brasil. Apesar de uma forte insatisfação, o separatismo ainda não era uma opção consolidada pelos brasileiros.
A essa altura, a ideia de ruptura já era bastante propagada, tanto que, em junho, foi convocada uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte. O caminho da separação ficava cada vez mais próximo, sobretudo com a ideia de elaborar uma Constituição para o Brasil.
A forma como Pedro conduziu o processo foi influenciada, por José Bonifácio de Andrada e Silva. Em agosto, o clima de tensão eclodiu, quando ordens chegaram de Portugal. As Cortes atacavam os “privilégios brasileiros”, acusavam José Bonifácio de traição e ordenavam o retorno imediato de d. Pedro.
Diante disso, d. Maria Leopoldina convocou uma Sessão Extraordinária, em 2 de setembro. Na sessão ficou decidido que era o momento de declarar a independência do Brasil. Uma declaração de independência foi redigida e enviada, para Pedro. O regente estava a caminho de São Paulo, e alcançado pelo mensageiro, no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, Pedro inteirou-se da situação, e o que consta nos registros na história oficial foi realizada a independência do Brasil, momento conhecido como “Grito do Ipiranga”.
Os historiadores, afirmam que não existem veracidade que comprovem se esse “grito” de fato tenha ocorrido. No entanto, essa declaração de independência estava longe de ser unanime. Províncias como do Pará, Bahia, Maranhão e da Cisplatina mantiveram-se fiéis ao Brasão Português, dando início as guerras de independência do Brasil. Todas as províncias foram conquistadas pelas tropas brasileiras e Pedro garantiu o controle sob o território brasileiro.
Confirmado a derrocada da resistência, Portugal aceitou negociar os termos reconhecimento da independência via mediação inglesa. Pós emancipado, o país preservou sua tradicional “monarquia”, ainda sob o domínio da casa dos Bragança.
Pedro foi coroado e recebeu o título de D. Pedro I, imperador do Brasil e nomeado a 1º de dezembro de 1822. Já seus vizinhos sul-americanos organizaram-se em repúblicas. O bicentenário coincide com o processo eleitoral neste 2022.
Oportunidade ímpar para se discutir este país, que vive uma dicotomia cruel de ser tão rico e tão pobre, ao mesmo tempo, perdido num debate estéril que se limita unicamente pelas disputas de poder, sem de fato focar nos reais problemas que comprometem o futuro de nossas gerações e as possibilidades do Brasil, neste mundo conturbado, mas também de muitas oportunidades.
(*) Ney Iared Reynaldo é doutor em História da América Latina e docente Associado III do Curso de Graduação em História/ICHS/UFR e Ciências Econômicas/FACAP/UFR. E-mail: [email protected]
