Desde tempos remotos da civilização o homem conviveu com os mais variados tipos de deficiências, porém ainda, faltam maiores esclarecimentos de como enfrentá-las como uma realidade humana. Fica evidente que se essas pessoas fossem consideradas cidadãs, não haveria necessidade de leis e documentos específicos para elas e consequentemente não existiria o termo inclusão.
De acordo com o dicionário Houaiss (2004), cidadania significa qualidade ou condição de cidadão, visto que, cidadão é o indivíduo que goza de direitos e deveres civis e políticos em um país. Atualmente, esses termos estão banalizados, são usados em discursos políticos e documentos oficiais nos mais variados significados e intenções, sem mesmo saberem qual seu real significado. Assim, percebe-se que o Brasil ainda está muito longe de alcançar a verdadeira cidadania, pois a cidadania e os direitos sociais são de responsabilidades do Estado que deveria manter nossas necessidades, seja na saúde, na educação ou no convívio social.
Para alunos com necessidades educacionais especiais ingressarem em uma escola, exige-se da escola uma estrutura adequada para esse tipo de processo como, rampas de acesso, salas com carteiras especiais, banheiros adequados, materiais específicos para cada especificidade do educando, além de todo o processo de conscientização dos outros alunos para que não haja preconceitos e exclusões. Além disso, de acordo com o artigo 7 da lei n. 12764/2012, cabe multa de 3 a 20 salários mínimos caso o gestor escolar ou autoridade competente recusar matrícula de pessoas com algum tipo de deficiência.
A escola inclusiva representa às pessoas com deficiência um local de universalização do direito de uma educação igualitária. Porém, um grande empecilho para a realização de tal situação é a falta de assistência tanto física como intelectual que as instituições ainda oferecem aos seus educandos. Portanto, cabe às autoridades competentes nestes domínios avaliar se o ensino nas escolas regulares bem como as estruturas físicas garantem a inserção dos alunos com deficiência, pois, a presença do educando em uma escola não é suficiente para que ocorram melhorias no processo de inclusão.
Crianças com necessidades especiais incluídas no ensino regular já nos primeiros anos de vida apresentam melhores resultados na aprendizagem do que as que ficam fora do âmbito escolar regular, isso devido à socialização, comunicação e interação social que estimulam o desenvolvimento do educando, levando as crianças aprenderem umas com as outras, gerando assim, conquistas de novas habilidades, compreensão e respeito ao próximo, o que resulta consequentemente em melhores desempenhos educacionais.
Não se pode discutir inclusão sem refletir na prática e na capacitação dos professores, pois, quando os professores resistem à inclusão o argumento mais comum é não terem sido ou não estarem preparados para essa proposta. O professor deve estar ciente de que no mundo de hoje o papel do educador mudou. Não existe mais o detentor do saber ele é o mediador entre o aluno e o saber, deve acompanhar as mudanças pedagógicas na mesma proporção de suas velocidades.
Embora já se alcançasse muito no processo de inclusão, ainda há que recuperar décadas de atraso desse paradigma social. Como afirmam Ferreira; Guimarães (2003, p. 130): “… pois é sabido que o amanhã será feito com o que se decidir e se construir hoje”.
(*) Roseni da Rosa, pedagoga, especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Docente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis
