Com o advento da indústria, ocorre uma aceleração no processo de desenvolvimento das cidades. O processo de urbanização tem provocado um aprofundamento das contradições entre o ambiental e o social nos espaços urbanos. A maioria das cidades teve sua formação por meio de atividades comerciais que, aos poucos, foram retirando a população do campo para os centros urbanos. Com a Revolução Industrial e com o advento do capitalismo, as cidades tiveram um grande e acelerado crescimento devido à busca de empregos e melhores condições de vida.
A sociedade capitalista avançou numa escalada sem limites tendo como parceria o avanço tecnológico. O aumento da população, consequentemente, acarretou no aumento da poluição do ar, do solo, da água, poluição visual e até mesmo a poluição sonora.
Nos últimos anos, a poluição sonora vem se destacando como sendo uma verdadeira ameaça na saúde da população, ela se agrava mais com a aglomeração nas cidades, quer sejam grandes ou pequenas. Levando em consideração que as pessoas já são expostas a elevados níveis sonoros durante o dia, isso devido ao trânsito intenso, ao tráfego de pessoas, os canteiros de obras, entre outros; encontrados na rotina cotidiana da população.
Com o aumento da população há um número cada vez maior de ruído propagado por sons e a consequência passa a ser o aumento da poluição sonora e a perturbação ao meio ambiente, o que pode causar danos à integridade e à saúde do ser humano.
A poluição sonora, seja ambiental ou a ocupacional, é uma forma de poluição bastante disseminada nas sociedades industrializadas e é a causa de perdas auditivas em adultos e crianças.
Neste sentido, este texto – extraído de uma Monografia de Conclusão de Curso em Geografia UFMT/CUR (2013) – tem por objetivo esclarecer para toda a população o problema que o som, no seu uso indevido, causa.
O ruído tem grande influência no dia a dia e na saúde das pessoas, por sua vez, é um agravante de diversos efeitos nos homens, que vão desde a perda de concentração, stress, falta de sono, desconforto, até a perda gradativa da audição, dependendo do nível de exposição.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a poluição sonora é a terceira mais grave do caráter poluidor, só perdendo para a poluição do ar e da água; esta se agrava reduzindo cada vez mais a qualidade de vida nas cidades. Considerando que o limite tolerável ao ouvido humano é de 55 dB (A), acima disso o nosso organismo sofre de estresse aumentando o risco de doenças, como as cardiovasculares e infecciosas além de associar o estresse crônico aos distúrbios do sono, aumentando a nocividade de ambos.
Tudo isso está correlacionado com o acréscimo desordenado dos sons que são utilizados na cidade de Rondonópolis, as pessoas não estão preocupadas com a conservação, a questão é apropriar-se de um local qualquer e construir ali sua atividade econômica (desde bares, lanchonetes, igrejas e inclusive o uso de som automotivo), esquecendo-se da perturbação que pode ocorrer quando estes espaços são ocupados.
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, diz em seu Art.: 54 que configura como crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana…”, o que inclui nesta figura delituosa a poluição sonora pelas consequências que produz.
Em conformidade aos dados de denúncias, verificamos que os níveis de ruído estão acima dos estipulados pela legislação vigente e, nesse sentido, procuramos investigar os níveis de pressão sonora a que estão sujeitas as pessoas, ou seja, a sociedade de um modo geral.
Mesmo havendo uma legislação específica que determina os limites de emissão de níveis sonoros e estabeleça medidas de proteção dos efeitos prejudiciais, os níveis de várias atividades ainda estão acima dos valores determinados pela legislação.
O uso adequado desses equipamentos sonoros é o desejado numa sociedade, contudo nem sempre essa é regra. A sociedade moderna sofre com a forma agressiva, incômoda e principalmente desrespeitosa que alguns cidadãos fazem dos aparelhos sonoros.
“Uma prova dessa gravidade são as numerosas queixas realizadas pela população aos órgãos municipais de controle ambiental, que em geral, representam 70% do total das reclamações nas grandes cidades” (BARROS, 2000 apud GUEDES, 2005, p. 23).
O conhecimento do nível de exposição das populações ao ruído possibilita, assim, um planejamento urbano embasado com informações que favorecem uma melhor distribuição das atividades e usos do solo, além de auxiliar na informação e conscientização da população.
Na escala urbana, são necessárias ações que determinem critérios para a realização de atividades em determinadas regiões dentro de uma visão global da cidade. Daí a importância para a realização de um planejamento urbano eficaz e consciente que possa prever, particularmente, os impactos acústicos devido às alterações nas áreas urbanas, seja, no sistema viário, no uso e ocupação do solo ou na própria edificação e com isso estabelecer diretrizes para o desenvolvimento e organização dos espaços de uma cidade.
Percebe-se que o controle do ruído urbano só terá resultados satisfatórios quando a comunidade, juntamente com as empresas e o município, agirem juntos. Campanhas de conscientização ambiental e de informação ao consumidor farão com que a população valorize os produtos mais silenciosos. As novas legislações e os selos que comprovam a qualidade dos produtos estão estimulando as empresas a produzir levando em conta os impactos negativos do ruído. O combate à poluição sonora requer, assim, soluções técnicas, educativas e legais.
(*) Cléia Lúcia M. Santos é graduanda do Curso de Geografia UFMT/CUR.
(*) Silvio M. Negri é professor doutor do Departamento de Geografia UFMT/CUR.
