A decisão da Corte Arbtiral do Esporte (CAS), em Lousanne, na Suíça, de suspender o julgamento sobre o Caso Victor Ramos para deliberar se tem ou não jurisprudência para analisar o mérito foi absorvida com naturalidade pelo presidente do Internacional, Marcelo Medeiros. De Porto Alegre (RS), o mandatário afirmou que o resultado da primeira audiência, com duração de cerca de cinco horas em solo suíço, estava entre as possibilidades esperadas pelo departamento jurídico do clube.
Após a suspensão, os árbitros se manifestarão em 48 horas, ou seja, amanhã (6), com a resposta sobre a competência, ou não, de analisar o caso. Se o entendimento for de que não há jurisprudência para o mérito – o que, aliás, é a argumentação do Vitória – o caso será encerrado. Caso o CAS leve adiante a discussão, advogados de Inter, Vitória e CBF voltarão a ser escutados já na semana que vem, mesmo que seja por videoconferência. Depois do parecer inicial, o Inter evita criar expectativas sobre o caso.
“(Recebemos) Com naturalidade. Era uma das possibilidades esperadas. Não há definição. Uma das possibilidades que tínhamos aventado era uma discussão sobre a questão da competência do Tribunal Arbitral, como bem falou o jurídico. O Inter está na defesa do direito, em razão de uma situação em que o clube se insurgiu. Vamos aguardar os próximos passos, para ver. Esse é o cuidado que a gente tem que ter, de não criar expectativa. É muito complexo, muito complicado. Tem que ter esse cuidado”, afirma Medeiros.
ENTENDA O CASO
Em 1º de dezembro de 2016, o Internacional apresentou no STJD um documento com 42 páginas pedindo para fazer parte no processo que investigou supostas irregularidades na inscrição do zagueiro Victor Ramos, iniciado pelo Bahia. Na luta contra o rebaixamento, o clube gaúcho pedia que o tribunal reabrisse o caso para punir o clube baiano com a perda de pontos nas partidas em que o zagueiro atuou no Campeonato Brasileiro.
A principal linha sustentada pelo clube gaúcho diz respeito ao não cumprimento das normas do Transfer Matching System (TMS), que regulamenta as transferências internacionais no futebol. O jogador, que pertence ao Monterrey, do México, estava emprestado ao Palmeiras até se transferir ao Vitória, em fevereiro do ano passado. Na visão dos advogados do Internacional, essa negociação ocorreu de maneira irregular.
Em 8 de dezembro, o auditor Glauber Guadelupe, vice-procurador-geral do STJD, arquivou o pedido do Inter. No dia seguinte, a CBF enviou um ofício ao STJD alegando que os documentos usados pelo clube no processo – a troca de e-mails entre o diretor da CBF e o Vitória – foram adulterados. A entidade pediu a impugnação dos documentos pelo tribunal.
E, insatisfeito com a decisão do tribunal, entrou novamente, no dia 12 de dezembro, com um pedido de reexame do caso Victor Ramos no STJD. Uma semana depois, o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, optou por manter o caso arquivado.
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), comunicou de que os laudos da perícia comprovaram a alteração nos documentos utilizados. Por sua vez, o presidente do Internacional, Marcelo Medeiros, voltou a garantir a autenticidade dos e-mails utilizados.
Sem obter sucesso no STJD, o Internacional levou o caso à Suíça. Em janeiro desse ano, o clube ingressou com uma ação no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), com sede em Lausanne, para tentar reabrir o processo. Resta agora saber se a entidade internacional levará o caso adiante.
