Educação: MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia...
STF decide: MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo. A decisão da Corte terá impacto em operações policiais que resultam em óbitos por bala perdida.
Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidade de...
Grave, meningite pode ser evitada a partir da imunização
A meningite é uma doença caraterizada pelo processo de inflamação das membranas que envolvem o cérebro (meninges), dificultando o transporte de oxigênio às células...
Provas dia 5 de maio: Concurso Unificado terá detector de metal e coleta de digitais
Medidas de proteção reforçarão a segurança durante a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos concursos, previsto para o dia...
Uma década depois: Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios
Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet – MCI - (Lei 12.965) completou dez anos nesta terça-feira (23)....
Arrecadação federal bate recorde em março com “ajuda” do retorno do PIS/Cofins sobre combustíveis
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor...
Projeto de Lei na Itália quer restringir o acesso à dupla cidadania
A dupla cidadania, com passaporte europeu, significa a possibilidade de trabalhar, estudar, circular e residir em países da União Europeia, usufruindo de direitos e...
O papel do desenvolvimento urbano sustentável na diminuição dos efeitos das mudanças climáticas
Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Reciclagem de Resíduos (Abrecon), em 2022, a construção civil produziu no país cerca de 120 milhões de...
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Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês...
ACSP: INC de abril registra nova queda na Confiança do Consumidor
São Paulo, 23 de abril de 2024 - O Índice Nacional de Confiança (INC), elaborado para a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pela...
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir...
Mudança na profissão: Cofeci quer implantar teste para avaliar novos corretores de imóveis
Abril, 2024 - Com o aquecimento do mercado imobiliário no Brasil, inclusive, com crescimento de 32,6% nas vendas de imóveis novos em 2023, com...
Dia de Combate à Hipertensão Arterial: cardiologista explica como prevenir e evitar complicações
No Brasil, 45% da população tem hipertensão, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados em 2023. O número de diagnósticos...
Resolução CONANDA Nº 245: Marco Regulatório para a Proteção Digital de Crianças e Adolescentes no Brasil
A tecnologia está inserida em nossa sociedade e tem se tornado parte natural da rotina de crianças e adolescentes. Em resposta a esses desafios,...
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