Brasil/Mundo
Decisão: Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.
Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino....
Arroz: Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou ontem (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado...
Normas para estimular o parto normal
Brasília
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam hoje (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao...
Novo ministro diz considerar ‘ajustes’ em tributos
Brasília
O equilíbrio das contas públicas é condição indispensável para manter a justiça social e ampliar o desenvolvimento do país, disse ontem o novo ministro...
Balança comercial fecha 2014 negativa
Brasília
A balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 3,93 bilhões em 2014, segundo divulgou ontem o Ministério do...
Novo ministro promete não reduzir direitos
Brasília
O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que assumiu a pasta anteontem (2) no lugar de Garibaldi Alves Filho, disse que na...
“Não somos ladrões”, diz ministro ao deixar o cargo
Brasília
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou anteontem (2) durante discurso de transmissão do cargo para o novo chefe da...
Senado pronto para oferecer sugestões
Brasília
O Senado está pronto a oferecer à presidente Dilma Rousseff sugestões para ajudá-la a tornar o Brasil uma “pátria educadora”, como ela prometeu em...
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Anvisa define este mês se reclassifica canabidiol
Brasília
A discussão sobre a reclassificação do canabidiol será retomada na primeira quinzena deste mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante reunião da...
Reforma do ensino médio será desafio para novo ministro
Brasília
A reforma do ensino médio foi apontada pelo ministro da Educação, Cid Gomes, como um dos desafios a ser enfrentado na sua gestão à...
Governo quer novas regras para o mínimo
Brasília
O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou que o governo proporá que o salário mínimo continue tendo aumento real, ou seja, acima da...
Efeito estufa atinge níveis sem precedentes
Brasília
O maior e mais abrangente relatório sobre mudanças climáticas, divulgado em 2014 pelas Nações Unidas, mostrou que a humanidade vivencia a última chance de...
Inflação do aluguel fecha o ano em 3,69%
Brasília
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) encerrou dezembro com alta de 0,62%, o que representa um decréscimo em relação a novembro, quando...
Maior rigor na concessão de benefícios
Brasília
As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários serão alteradas pelo governo federal. Nesta terça-feira (30), foram publicadas, no Diário Oficial da...
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