Brasil/Mundo
Assunto polêmico: CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê.
“A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros...
Nova forma: Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero.
Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.
A nova forma de correção vale...
TCU vai fiscalizar na Anatel qualidade dos serviços
Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma fiscalização sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, conforme proposta apresentada pelo ministro...
Cartão de crédito cobra a maior taxa de juros
Brasília
As taxas de juros para pessoa física e jurídica voltaram a subir no mês passado, segundo levantamento divulgado ontem (11) pela Associação Nacional de...
MST protesta em pelo menos 22 estados
Brasília
Num protesto contra o avanço do agronegócio no país, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizaram manifestações ontem (11) em pelo...
Supremo vai debater ensino religioso
Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, no dia 15 de junho, para debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência foi...
Começam a valer novos direitos do consumidor
Brasília
As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a...
Definido acordo para correção do Imposto de Renda
Brasília
Os líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fecharam ontem (10) acordo para a correção da tabela do Imposto de Renda...
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Toffoli pode presidir ações da Lava Jato
O ministro José Dias Toffoli enviou ofício ontem (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo para migrar da Primeira Turma...
Caminhoneiros se reúnem com empresários nesta terça
Brasília
O governo media nesta terça-feira (10) a primeira reunião entre caminhoneiros e empresários do setor de transportes de cargas para discutir uma tabela referencial...
Dilma considera protestos democráticos
Brasília
A presidente Dilma Rousseff considerou naturais de um país democrático os protestos contra ela e o governo ocorridos anteontem (8), mas disse que não...
STF envia pedidos à Polícia Federal
Brasília
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a enviar ontem (9) à Polícia Federal (PF) as autorizações de diligências solicitadas pela...
Carro antigo pode ter problema com combustível
Brasília
O aumento do percentual de etanol anidro na gasolina, de 25% para 27%, pode causar problemas em veículos a gasolina produzidos antes da década...
Governo estuda mudanças no Minha Casa Melhor
Brasília
A presidente Dilma Rousseff disse anteontem (6) que o Programa Minha Casa Melhor passa por revisão, em razão da taxa de inadimplência. Segundo Dilma,...
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