O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) liberou ontem à noite o Sambódromo para os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro deu pareceu favorável ontem (1º) para a liberação do Sambódromo, após vistoria exigida pela Justiça atendendo a um laudo do Ministério Público do estado. Os bombeiros atestaram a segurança do local com o respaldo do termo de responsabilidade, assinado pelos presidentes da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), Marcelo Alves, e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira.
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A liberação do local só ocorreu poucas horas antes do início dos desfiles do Grupo A. “Trabalhamos muito, focados na resolução das pendências do Ministério Público. Conseguimos entregar a tempo, respeitando as exigências”, disse o presidente da Riotur, Marcelo Alves.
A autorização foi dada pelo juiz de plantão Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos. A informação foi confirmada pela assessoria da prefeitura. “Todas as determinações da decisão judicial proferidas nos autos do processo foram devidamente atendidas pelas rés”, destacou o juiz no seu despacho.
A expectativa durou 24 horas. Atendendo a um pedido do Ministério Público estadual (MPRJ), a juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Corpo de Bombeiros vistoriasse o Sambódromo e que os presidentes da Riotur e da Liesa assinassem um Termo de Responsabilidade. A documentação é fundamental para que o Sambódromo recebesse o laudo de liberação. Segundo a argumentação da juíza, desde a sua inauguração, há 35 anos o Sambódromo não tem as normas legais e técnicas exigidas pelo Corpo de Bombeiros
No final da manhã de ontem, militares do Corpo de Bombeiros vistoriaram a Passarela do Samba. O laudo saiu no meio da tarde e informava que a corporação não iria se opor aos desfiles.