Brasília
Para tentar atingir a meta de economia de gastos em 2015, a equipe econômica impôs uma redução de 23,7% nos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somente até abril deste ano. O número consta em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff.
Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, explicou que, na ausência de um orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano, uma vez que a peça orçamentária ainda está sendo avaliada pelo Legislativo, o governo decidiu fazer um decreto temporário – para valer até abril, ou até a aprovação do orçamento – limitando os gastos públicos.
“Não significa contingenciamento [corte de gastos]. Mas o que eles [ministérios e órgãos públicos] poderão decidir em termos de alocação de recursos. É uma medida importante enquanto o orçamento não é aprovado. É um montante que poderá estar disponibilizado a estes ministérios até abril. Caso haja a aprovação do orçamento, temos de fazer uma nova programação”, declarou Saintive.
GASTOS DO PAC MENORES
Nos quatro primeiros meses do ano passado, os gastos do PAC somaram R$ 19,91 bilhões, de acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional. Neste ano, até abril, as despesas autorizadas por meio do decreto são de R$ 15,17 bilhões. A queda é de R$ 4,37 bilhões, ou 23,7%.
Essa é a primeira vez, desde que foi criado, que o programa, que é muito ligado à presidente Dilma Rousseff, tendo ela sido apelidada de “mãe do PAC” no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá redução de gastos.
Desde 2007, o programa vinha registrando crescimento contínuo. O valor de gastos autorizado para o período de janeiro a abril deste ano é menor, também, do que o registrado no mesmo período de 2013 – quando foram gastos R$ 15,4 bilhões nas obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento.
GASTOS COM CUSTEIO
O decreto presidencial também traz limitação para gastos com custeio da máquina pública, no orçamento dos Ministérios. Para janeiro a abril deste ano, foi autorizada uma dotação de R$ 59,98 bilhões, o que representa uma queda de 7,5%, ou R$ 4,87 bilhões, em relação ao valor gasto nos quatro primeiros meses de 2014 (R$ 64,86 bilhões).
PATRICIOS..
NO BRASIL Á MANIFESTAÇÃO..iPraca da Independencia Santos em SP.Mas de 30 mil brasileiros..10 Metro quadrado xs 20 #MASDE100 PESSOAS XS 2 KM ..PROJECAO APROXIMADA..MAS DE 20 MIL PESSOAS NO PERIMETRO QUADRADO…CURSO DE ESTATISTICA EM 1985( TTN)..SP CAPITAL MAS DE 1 MILHOES DE BRASILEIROS E BRASILEIRAS E CRIANCAS. …POR UM ESTADO LAICO, DEMOCRATICO E SOCIAL.BRASIL PATRIA LIVRE DAS CORES VARONIL, O POVO UNIDO JAMAIS SERA VENCIDO.
ROUBARAM TANTO DINHEIRO NESSE PAÍS QUE NÃO TEM DINHEIRO NEM PARA OS REMÉDIOS MAIS COMUNS NAS FARMÁCIAS POPULARES, NOS PSFs, HOSPITAIS, FORA A ROUBALHEIRA GENERALIZADA, TEM AINDA O ENVIO DE CENTENAS DE MILHÕES DE DÓLARES PARA CUBA, BOLÍVIA, EQUADOR, VENEZUELA E PARA DEZENAS DE PAÍSES AFRICANOS DE GESTÃO COMUNISTA E DITATORIAL. O GOVERNO BRASILEIRO NÃO É DEMOCRÁTICO, MAS CENTRALIZADOR DE PODER ABSOLUTO, CUJO OBJETIVO É IMPLANTAR UMA DITADURA COMUNISTA SOB A ÉGIDE DE CUBA, CUJO MENTOR-MOR É LULA.